Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2681 Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2981 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2982 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) Nº 4003318-09.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Trisul S/A Recorrente: Barinas Empreendimentos Imobiliários LTDA - Recorrida: CLARA VIRGINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2997 LOPES DE CAMPOS - Rcrdo/Rcrte: Barinas Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Magistrado(a) Marcos José Corrêa Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – COBRANÇA DE TAXA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, PREMIAÇÕES E SATI - QUESTÕES DECIDIDAS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2967 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Jacques Luciano Uchoa Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2995 provimento ao recurso, por V. U. - “EMENTA: IMOBILIÁRIO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ARTIGO 1040, INCISO II, DO CPC – MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO – AUSÊNCIA DE HIPÓTESE FÁTICA QUE AUTORIZE A ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO EXPOSTO NO JULGADO, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO PRINCIPAL NÃO DISPÕE DE CLÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2996 III, DO CPC, PARA, RESSALVADO O POSICIONAMENTO PESSOAL DESTE MAGISTRADO, AFASTAR A CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DA TAXA DE CORRETAGEM, REFORMANDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA – PROVIMENTO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 664 CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – COMINAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO – INCONFORMISMO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES ADOTADAS OU IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO – INEFICIÊNCIA DO PRESTADOR NÃO PODE PENALIZAR CONSUMIDOR – CANCELAMENTO INDEVIDO DE LINHA TELEFÔNICA POR LONGO PERÍODO – A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2754 DEVOLUÇÃO INDEVIDA. - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO INTEGRALMENTE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC, EM CONSONÂNCIA COM A EFICÁCIA VINCULANTE DO JULGADO MENCIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 927, INCISO III, DO CPC, PARA, RESSALVADO O POSICION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2755 NÃO ADMISSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T