109 resultados encontrados para decididas pelo c. stj com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3079 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 662 Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Fabiano Cesar Foltran (OAB: 353566/SP) - Eduardo Sore (OAB: 259102/SP) Nº 1001095-78.2014.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrida: ELIANDE APARECIDA DE MORAES - Magistrado(a) Andrea Ribei
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2735 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2739 \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP) Nº 1005018-37.2014
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2964 30.000,00. RÉ RECORRE E REITERA TESES DE CONTESTAÇÃO REAFIRMANDO A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA PELA RETIRADA/REMOÇÃO DO POSTE, QUE DEVE ARCAR COM OS CUSTOS CORRESPONDENTES – RÉ, ORA RECORRENTE, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR QUE O POSTE SE ENCONTRA INSTALADO EM LOCAL
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2966 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fev
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2979 Nº 1043351-19.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Michael Bruno Xavier dos Santos - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMENTA: SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA RESIDENCIAL
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2786 tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia Rodrigues Machado (OAB: 197153/SP) - Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB: 204970/SP) - Lucas Pereira de Almeida Leite (OAB: 406045/SP) Nº 1039406-24.2018.8.26.0602 - Processo Digi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2840 MANTENDO A SENTENÇA EM TODO O MAIS. RECORRENTE VENCEDORA EM CONSIDERÁVEL PARCELA DE SUAS PRETENSÕES. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS OU HONORÁRIOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2761 Nº 1021409-33.2015.8.26.0602/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Veronica Alencar Arrais - Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REPETIÇÃ