109 resultados encontrados para decididas pelo c. stj com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2781 QUESTÕES DECIDIDAS PELO C. STJ COM O JULGAMENTO DO RESP 1599511/SP, 1.601.149/DF E 1.602.042/DF PELO RITO DO RECURSO REPETITIVO. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO CONSUMIDOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO COM CLÁUSULA ESPECÍFICA, AS FLS. 8, IDENTIFICANDO A COBRA
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2975 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Regina Célia Cavallaro (OAB: 207710/SP) - Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Ana Carolin
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2985 Nº 0019929-66.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Ataide Jose da Silva - Recorrido: Joel Rocha Pinto - Recorrido: Franciscatto Bauru Ressarcimento de Sinistros e Serviços SC Ltda - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Negaram provimento ao recurso, por V.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3524 É INDEVIDA (RESP 593.068/SC) - POSICIONAMENTO QUE NÃO CONTRARIA ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR. RESULTADO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O JULGAMENTO DO RESP 593.068/SC. ACÓRDÃO MANTIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2840 MANTENDO A SENTENÇA EM TODO O MAIS. RECORRENTE VENCEDORA EM CONSIDERÁVEL PARCELA DE SUAS PRETENSÕES. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS OU HONORÁRIOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2905 353588/SP) - Vinicius Kazuity Imanobu (OAB: 390848/SP) Nº 0011806-11.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Via Oeste SA - Recorrido: Hebert Holtz - Magistrado(a) Adriana Faccini Rodrigues - Negaram proviment
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 624 V. U. - EMENTA: PIRÂMIDE FINANCEIRA. UNIVERTEAM. PRETENSÃO A RESSARCIMENTO DE PREJUÍZO MATERIAL E COMPENSAÇÃO DE DANO MORAL CONTRA SUPOSTO DIVULGADOR. SENTENÇA QUE RECONHECE A INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O RÉU PARTICIPOU DA FRAUDE, TAMPOUCO DE QUE RECEBEU A QUANTIA DESPENDIDA PELO AUTOR. DECISÃO BEM FU
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2177 CONSTRUTORA LTDA. - Recorrente: 3D ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/C LTDA - Recorrida: Caroline Peres - Magistrado(a) Emerson Tadeu Pires de Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “RESTITUIÇÃO DE VALOR. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTABULADO ENTRE AS PARTES. COBRA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3362 PAGANDO POR DÉBITOS PENDENTES – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE IMPÔS MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – RECURSO DA RÉ – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS AUSÊNCIA DE RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO – OBRIGAÇÃO INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE, ESPECIALME
TJSP 13/11/2018 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2108 Gustavo Dantas Dias (OAB: 369102/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1028060-98.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -