109 resultados encontrados para decididas pelo c. stj com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4574 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nataly Francis de Almeida (OAB: 311144/ SP) - Rafael Amstalden Mora Pagano (OAB: 308535/SP) - Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP) - Horacio Teofilo Pereira (OAB: 137595/SP) - Dulce Helena Lisboa Conte (OAB: 13795
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1080 - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do B
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3294 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2183 SUSTENTA QUE O DESCONTO É REALIZADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.168/93. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL. VERBA QUE DETÉM NATUREZA INDENIZATÓRIA E QUE NÃO SE INCORPORA À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PARA FINS DE APOSENTADORIA. SOMENTE AS VERBAS QUE INTEGR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 614 REPARO - DANO MORAL INDENIZÁVEL - FIXAÇÃO EM R$ 2.000,00 - NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO EM VIRTUDE DA DURAÇÃO DA LESÃO EXPERIMENTADA - FIXAÇÃO EM R$ 3.500,00 DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA DA TURMA INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM VIRTUDE DE DIVERGÊNCIA DE TESE JURÍDICA - RECURSO CONHECIDO E PROVID
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2181 Recorrido: Banco CSF S/A - Recorrido: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A - Magistrado(a) Fernando José Alguz da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. O FATO OBJETO DA DEMANDA (DESCUMPRIMENTO DE CONTR
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 595 O RECEBIMENTO DOS VALORES, NEGANDO QUE SE TRATAVA DE EMPRÉSTIMO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA DOS DESEMBOLSOS. QUESTÃO RELACIONADA À RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECONHECIDA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA JULGAMENTO DA DEMANDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2732 FRAUDADOR” – DESSA FORMA, NÃO HAVENDO PROVA DE QUE A CONTRATAÇÃO FOI PRATICADA POR FUNCIONÁRIO DA AUTORA OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, E SIM, POR FRAUDE DE TERCEIRO, ENTENDEMOS QUE O RECURSO DA AUTORA COMPORTA PROVIMENTO PARA REFORMAR A R. SENTENÇA, POIS HOUVE FALHA DA RÉ NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2743 Fraga Silveira (OAB: 321591/SP) Nº 4017289-61.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recte/Recda: MARIA ADRIANA KATO - Rcrdo/Rcrte: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA e outro - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4570 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Br