109 resultados encontrados para decididas pelo c. stj com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2841 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2789 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento n�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3519 DE CHEQUES NOMINAIS À BÁLTICO ...”, TODAVIA, NÃO CONSTAM OS VALORES DESTACADOS QUE SERIAM PAGOS A TÍTULO DE CORRETAGEM (FLS. 47) - O JULGADO RESP 1.599.511/SP, AFETADO AO RITO DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPÕE NO SENTIDO DE QUE UMA VEZ ATENDIDO O DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2841 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 619 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Kelly Martins do Amaral
TJSP 08/10/2018 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1605 UMA OPÇÃO ECONOMICAMENTE NEUTRA, PODENDO ATÉ MESMO SER MAIS EM CONTA DO QUE A CIRURGIA ABERTA OU CONVENCIONAL. NÃO APLICAÇÃO DO CDC AOS PLANOS DE AUTOGESTÃO (SÚMULA 608 DO STJ) QUE NÃO AFASTA O DEVER DE COBERTURA DA RÉ. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DA APELANTE QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. CUSTEIO DA CIRURGIA A CARGO DA OPERADO
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2990 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em g
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2674 RENDIMENTO. FAZENDA PÚBLICA ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS DE FORMA IRREGULAR. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.” (Para e