Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2786 tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia Rodrigues Machado (OAB: 197153/SP) - Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB: 204970/SP) - Lucas Pereira de Almeida Leite (OAB: 406045/SP) Nº 1039406-24.2018.8.26.0602 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2793 da Silva (OAB: 329023/SP) - Humberto Valentim de Sousa (OAB: 346695/SP) - Adriano dos Santos (OAB: 283484/SP) Nº 1029434-64.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrido: Giusepe Alexandro Bona - Magistrado(a) Augusto Bru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4570 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3140 COBRANÇA DUPLICADA DA CONTA, COMO CONDIÇÃO PARA RESTABELECIMENTO, E TAXA DE RELIGAÇÃO – DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 9.000,00 – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 657 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 673 Nº 1006754-97.2016.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Rafael da Silva Moraes Recorrida: Marli Pereira Palmerio - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMENTA: INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS DECORRENTES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - FALS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3069 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e outro - Recorrida: MARCIA CASTANHO HOLTZ - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PEDIDO DE REPETIÇÃO DA VERBA PAGA A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA RÉ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3280 LINHA DISPONIBILIZADA PARA TERCEIRA PESSOA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DÉBITOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS UTILIZADOS POR TERCEIRO QUE NÃO PODEM SER REPASSADOS À CONSUMIDORA. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CONDENAÇÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO FORNECIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3077 DE INDENIZAÇÃO, CORRIGIDO A CONTAR DA SENTENÇA, COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DA CITAÇÃO – RECURSO DA PARTE RÉ, AFIRMANDO A LICITUDE DE SEU PROCEDIMENTO E QUESTIONANDO A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL E O VALOR ARBITRADO – PEQUENOS ATRASOS NO PAGAMENTO DA NOVA DÍVIDA – IRRELEVÂNCIA – NOVAÇÃO É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2177 CONSTRUTORA LTDA. - Recorrente: 3D ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/C LTDA - Recorrida: Caroline Peres - Magistrado(a) Emerson Tadeu Pires de Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “RESTITUIÇÃO DE VALOR. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTABULADO ENTRE AS PARTES. COBRA