109 resultados encontrados para decididas pelo c. stj com - data: 10/08/2025
Página 9 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2854 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabe
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2994 Brasileiras - Recorrido: Fabio Munhoz Barros - Magistrado(a) Mario Mendes de Moura Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ADUZ QUE ADQUIRIU PASSAGEM AÉREA JUNTO À RÉ UTILIZANDO MILHAS DE SEU GENITOR, CONTUDO, AO TENTAR EFETUAR O PAGAMENTO DAS
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3519 DE CHEQUES NOMINAIS À BÁLTICO ...”, TODAVIA, NÃO CONSTAM OS VALORES DESTACADOS QUE SERIAM PAGOS A TÍTULO DE CORRETAGEM (FLS. 47) - O JULGADO RESP 1.599.511/SP, AFETADO AO RITO DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPÕE NO SENTIDO DE QUE UMA VEZ ATENDIDO O DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4574 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nataly Francis de Almeida (OAB: 311144/ SP) - Rafael Amstalden Mora Pagano (OAB: 308535/SP) - Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP) - Horacio Teofilo Pereira (OAB: 137595/SP) - Dulce Helena Lisboa Conte (OAB: 13795
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2788 Lima (OAB: 236578/SP) - Marcos Rogério Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP) Nº 0026462-41.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: ANDERSON APARECIDO MORAES ALMEIDA - Recorrido: WANDERLEI DE AMORIN - Magistrado(a) Flavio Roberto de Carvalho - Negaram provim
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2793 da Silva (OAB: 329023/SP) - Humberto Valentim de Sousa (OAB: 346695/SP) - Adriano dos Santos (OAB: 283484/SP) Nº 1029434-64.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrido: Giusepe Alexandro Bona - Magistrado(a) Augusto Bru
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2728 COMISSÃO DE CORRETAGEM, EM DOBRO. QUESTÕES DECIDIDAS PELO C. STJ COM O JULGAMENTO DO RESP 1599511/ SP, PELO RITO DO RECURSO REPETITIVO. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO CONSUMIDOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO ESPECÍFICO, AS FLS. 7 E 8, IDENTIFICANDO A COBRANÇ
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2742 SP) - Valmir de Melo Barbosa (OAB: 316034/SP) Nº 4015706-41.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: VILLAGGIO DI LUCCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outro - Recorrente: 3D ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/C LTDA Recorrido: Alex Gustavo Martins Santos e outro
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2781 QUESTÕES DECIDIDAS PELO C. STJ COM O JULGAMENTO DO RESP 1599511/SP, 1.601.149/DF E 1.602.042/DF PELO RITO DO RECURSO REPETITIVO. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO CONSUMIDOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO COM CLÁUSULA ESPECÍFICA, AS FLS. 8, IDENTIFICANDO A COBRA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2788 Lima (OAB: 236578/SP) - Marcos Rogério Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP) Nº 0026462-41.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: ANDERSON APARECIDO MORAES ALMEIDA - Recorrido: WANDERLEI DE AMORIN - Magistrado(a) Flavio Roberto de Carvalho - Negaram provim