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821 resultados encontrados para decidir de oficio - data: 14/08/2025

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TJMS 16/09/2022 - Pág. 113 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 113 periciais, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre referida proposta, em caso de concordância, deverá a parte ré proceder ao recolhimento dos honorários do experto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, ter o prosseguimento do feito sem a feitura desta prova,

TJSP 05/08/2020 - Pág. 617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 617 exequente colacionou nova planilha de débito apresentando o valor em aberto de R$63.914,69 (fl.168). Houve impugnação, pelo executado, do valor apresentado (fls.176/185), com depósito judicial, conforme comprovante apresentado a fl.175. Por este juízo foi considerada indevida a impugnação apresentada,

TJSP 13/03/2018 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1687 de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de oficio”.Demais disso, os embargos de declaração para qualquer finalidade, devem-se observar os lindes traçados no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção

TJSP 27/04/2015 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 363 DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXTENSÃO. INOCORRENCIA DE IMPUGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL DECIDIR DE OFICIO. VULNERAÇÃO DO BROCARDO “TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM”. ARTS. 128, 460 E 515, CPC. RECURSO PROVIDO. I - A EXTENSÃO DO PEDIDO DEVOLUTIVO SE MEDE ATRAVES DA IMPUGNAÇÃO FEITA PELA PARTE NAS RAZÕES D

TJDFT 26/09/2012 - Pág. 684 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 de Prata/MG e a matrícula no imóvel em discussão (fls. 18/19), ao menos a princípio, restou demonstrada a aquisição do imóvel quando ainda não pendia sobre ele qualquer restrição no registro imobiliário. Logo, ainda que não seja possível nessa fase processual aferir, com precisão, a posse anterior do bem imóvel, com os documentos trazidos aos autos restou demonstrada a verossimilhança

TJCE 30/09/2022 - Pág. 393 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 393 NILSON DE SOUSA SILVA em face de ANA CÁSSIA FARIAS DOS SANTOS SILVA , visando também a regularização da guarda dos menores impúberes, BRUNA EMILLY FARIAS DOS SANTOS SILVA, ANA LAURA FARIAS DOS SANTOS SILVA e BENJAMIN BRYAN FARIAS DOS SANTOS SILVA. Em suma, alega o autor a) que possui a guarda fática dos filhos menores desde que a promovida abandonou o lar ; b) A genitor

TJCE 22/11/2022 - Pág. 622 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 622 autora, por seus advogados, e o requerido, preferencialmente, por meio eletrônico, acerca do teor do presente decisum. ADV: DOMENICO MENDES DA SILVA (OAB 40236/CE) - Processo 0234920-05.2022.8.06.0001 (apensado ao processo 0192386-51.2019.8.06.0001) - Cumprimento de sentença - Partilha - REQUERENTE: Hidalina Hévilla Rocha Ribeiro - Intime-se a parte exequente, por meio de

TJSP 30/05/2022 - Pág. 1203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1203 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que nesta data entrei em contato telefônico com o perito nomeado Eng.º Andriey Storte, que informou que até o dia 03/06/2022, se manifestará nos presentes autos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

TJSP 11/02/2019 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3642 Crédito - Sociedade Guarulhense de Educação - Silvia Eli Nunes - Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 258/259 por serem tempestivos. Insta salientar que o trânsito da sentença de fls. 253 operou-se no momento de sua publicação, em consonância ao que dispõe o artigo 1.000 do CPC, porqu

TJDFT 07/08/2017 - Pág. 1315 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Priscila Faria da Silva Diretora de Secretaria: Patricia Soares Sette Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.137744-2 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. R: TAGUATINGA CURSOS E CONCURSOS LTD

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