Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1096 Processo 1007052-07.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rogerio Ferreira dos Santos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora (fls. 27), para que produza os efeitos legais. Em consequência, julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2005 indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Art. 3º - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1.Restando caracterizada a excessividade na fixação da multa, ao juiz é dado modificá-la a qualquer tempo e grau de jurisdição, dado o caráter acessório da mesma, bem como pelo fato de não se encontrar acobertada pelo manto da coisa julgada material ou preclusão 2.Não obstante o longo espaço de tempo em que a Recorrente manteve-se per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 911 Processo 0004125-51.2018.8.26.0302 (processo principal 0011785-58.2002.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jose Diores Murgo & Cia Ltda - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias como requerido pelo exequente. Anoto que no mesmo prazo, deverá apresentar planilha do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 976 conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017. Providências no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SAMANTHA RAMOS PAIXÃO DE OLIVEIRA (OAB 321546/SP), ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1957 demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, j. 25/3/2014). No mesmo sentido, “A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1573 23, com urgência. Fls. 56/58: Certifique a respeito o Sr. Escrivão. (Petição do Banco Bradesco S/A, requerendo a devolução do prazo, uma vez que os autos não estavam disponíveis para a extração das cópias necessárias a interposição do referido recurso, sob pena de ter por ferido o principio do contraditório e

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 exige apenas a prova sumária da posse, bastando que o terceiro demonstre a plausibilidade do direito para obter a concessão da liminar para suspender o andamento da fase de execução. Outrossim, "o destinatário principal da norma é o juiz, de sorte que deve decidir de oficio a questão relativa à liminar, independentemente de pedido da parte. Na decisão não há discricionariedade para o juiz,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1840 315 para levantamento dos valores consignados pelo promovido, tendo resultado na expedição de alvará às fls. 176.Em despacho de fls. 179, foi determinado a intimação das partes para manifestarem interesse na composição, e ainda, requerer produção de provas.Às fls. 182, o autor ratificou os termos do pedido de extinção do processo com resolução do mérito.É a sín

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 626 manifestar sobre o teor da consulta de fls. 239, impulsionando o presente feito. ADV: JOANA CARVALHO BRASIL (OAB 14892/CE) - Processo 0179774-18.2018.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: Condomínio Edifício Marbello Residence Service - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que