821 resultados encontrados para decidir de oficio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 967 comarca diversa no Estado de São Paulo. Se não bastasse, as procurações foram outorgadas em julho de 2021 e esta ação foi distribuída apenas em 22 de dezembro de 2021 (vide dados do processo). O Advogado está inscrito definitivamente no Amazonas sob nº 8894/AM; e, também tem inscrição no Rio Grand
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 364 pelas condições constantes às fls 01/05 e petição de fls. 29/31, julgando, assim, dissolvido o casamento existente entre ambos. A mulher continuará a usar o nome de solteira, qual seja, ANTÔNIA RANIELLE CAMELO DE SOUSA, vez que não mudou o nome. Oficie-se a fonte empregadora do alimentante, para fins de desconto dos alimentos acordados, diretamente da folha de pagamento do
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 370 de trânsito em julgado da sentença, certifique-se o referido decurso e remetam os autos ao arquivo definitivo com as baixas na distribuição, em 24h. P.RI. ADV: FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA (OAB 28451/CE) - Processo 0265195-05.2020.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: N.F.P. - Vistos em inspeção interna 2022, consoa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3642 Crédito - Sociedade Guarulhense de Educação - Silvia Eli Nunes - Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 258/259 por serem tempestivos. Insta salientar que o trânsito da sentença de fls. 253 operou-se no momento de sua publicação, em consonância ao que dispõe o artigo 1.000 do CPC, porqu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1879 Processo 1015643-77.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Mariane Ribeiro Correia Stefani - para pesquisas junto aos Sistemas Bacenjud e Renajud, é necessário o recolhimento da taxa de R$.15,00 para cada pesquisa e para cada CPF/CNPJ - após
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 828 influenciado nas cobranças indevidas apontadas pela parte autora, pois, teria repassado corretamente os dados e valores de cobrança para a empresa de cartão de crédito consignado administrada pela promovida BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. A promovida BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, por sua vez, afirma que em virtude de processo de liquidação da empresa, transferiu a administração do
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1049 fazer quanto ao abastecimento de água no imóvel objeto da demanda. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP) Processo 1004356-12.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Henrique da Silva Ferreira - Jandi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3642 Crédito - Sociedade Guarulhense de Educação - Silvia Eli Nunes - Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 258/259 por serem tempestivos. Insta salientar que o trânsito da sentença de fls. 253 operou-se no momento de sua publicação, em consonância ao que dispõe o artigo 1.000 do CPC, porqu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1584 Enunciado37 do TJERJ: Constitui ônus do defensor público, que teve contato pessoal com a parte, impugnar especificadamente os fatos constantes da inicial.4- Caso a parte ativa e a parte passiva não tenham interesse na realização da audiência de conciliação ou mediação, deverá o réu/citando apresenta
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DESPACHO DETERMINANDO A EMENDA À INICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO NO PRIMEIRO GRAU. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. REEXAME EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1.É desnecessária a intimação pessoal prevista no a