Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1491 despejo - MARLY ROSA FERREIRA TEIXEIRA COELHO E OUTROS X ANTONIO MIGUEL DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 53 - VISTOS. Os executados foram citados pessoalmente (fls. 46) e apresentaram embargos à execução (fl. 47 e 50). Fls. 51/52: Procedi, nesta data, ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2016 realização de exames de trânsito na 297ª CIRETRAN de Barrinha, o que ocasionou a instauração de inquéritos policiais pela Corregedoria da Polícia Civil contra os envolvidos e o afastamento de todos os funcionários daquela CIRETRAN. Ainda de acordo com a informação, foi expedida a Portaria n. 29/2008,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1307 consumidora de que os reparos estavam ultimados, ou de que o conserto não era necessário. Nem impressiona o fato de o bem ter rodado 70.000 Km, ainda que precária e perigosamente. A solução não foi levada a efeito por força das omissões das fornecedoras. Ambas as rés são solidariamente responsáveis. A r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1372 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X EDISON MANOEL DE CASTRO E OUTROS - Diante da audiência designada, manifeste-se URGENTEMENTE o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 35 verso (Deixou de citar e intimar Edison M de Castro em virtude de não residir no local - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1513 Como é fato público e notório, a General Motors, a exemplo de algumas outras montadoras, apregoa a excelência da qualidade dos seus produtos, esta com requintes do pomposo “Chevrolet Road Service”, ou o sugestivo bordão “Conte Comigo” (para o que?) - fls. 29 e 32. Do ponto de vista objetivo é preciso

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 308 o acidente ocorreu em 17 de agosto de 2003 - embora, na inicial, fale o Autor em 21 de outubro de 2004 -. A primeira questão a ser enfrentada é se, àquela época, já vigia a tabela legal atualmente existente à LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974. E a resposta é negativa. De fato, referida tabela foi inserida em tal norma por meio da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 340, DE 29 DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 138 para o tratamento do(a) autor(a); b) se a descrição das características da OPME (tipo, matéria prima, dimensões) são adequadas para o tratamento e estão em consonância com a Resolução nº 1.956/2010 do CFM; c) se há alternativa de OPME disponibilizada pelo SUS; d) se sim, por que a alternativa de OPME não é válid

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 319 (fls. 70-76) e mandar retornar os autos à origem, para que tenha o devido e regular processamento. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em sua distribuição erroneamente certificou ser o Apelante beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 60), pois em nenhum momento do processo houve a concessão do referido benefício ao Promovente. Prossigo, examinando a questão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3889 por Surama e Nubya, vez que estas afirmaram que a querelante teve um namorado com quem consumia drogas, era golpista e queria se dar bem às custas de outros homens. Sustenta a querelante que teve conhecimento dessas afirmações através de seu ex namorado Ricardo Tudisco. Esclareceu que Surama é ex esposa de Ricardo e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2948 salário mínimo. Decisão de fl. 59 determina a citação do requerido por meio de oficial de justiça. O réu foi devidamente citado a fl. 72, deixando transcorrer in albis o prazo legal para oferta de contestação (certidão de fl. 73). Oportunizada especificação probatória (decisão de fl. 81), o Mi