Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1554 Assinatura IDENTIFICAÇÃO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator PROCESSO nº 0002164-68.2014.5.10.0801 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: JULIANA SANTIAGO LUZ DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0002164-68.2014.5.10.0801 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEI

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CAROLINE DANTAS DA GAMA(OAB: 17068/BA) ALINE ALVES CARDOSO(OAB: 44311/DF) RAFAEL FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA(OAB: 5522/TO) 3473 EMENTA: DIVISOR. A respeito do divisor aplicável no cálculo das horas extras dos bancários submetidos à jornada de 6 horas, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuai

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 253 Acórdão Processo Nº RO-0000096-51.2015.5.10.0821 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRIDO GUSTAVO HENRIQUE NUNES DE ARAUJO ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER(OAB: 27386-A/GO) RECORRENTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO ALINE ALVES CARDOSO(OAB: 44311/DF) RECORRIDO GUSTAVO HENRIQUE NUNES DE ARAUJO ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER(OAB: 27386-A/GO) RECORRENTE BANCO BRAD

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 332 Acórdão Processo Nº RO-0000156-51.2015.5.10.0812 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO ALINE ALVES CARDOSO(OAB: 44311/DF) ADVOGADO JULIANA SALATA MAYOLI(OAB: 42232/DF) RECORRIDO MARIANA RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA(OAB: 5522/TO) EMENTA: DIVISOR. A respeito do divisor aplicável no cálculo das horas extras do

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 139 APLICÁVEL. TR X IPCA. A pretensão do exequente coincide, em Preços ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E) a partir de 25 de parte, com a decisão proferida por este Regional na ação de março de 2015. Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0000091- Na hipótese, verifica-se que as parcelas deferidas na sentença de 69.2017.5.1.0000 que decidiu que deve

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 142 adicional de insalubridade sobre o salário-base, condição mais benéfica à Autora, a controvérsia a tal respeito foi dirimida por esta Corte Regional, através de sua composição plena, que, ao analisar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000383-39.2016.5.20.0000 (IUJ), decidiu que deve ser considerado o salário mínimo como base de cálculo de

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4035 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0002042-55.2014.5.10.0801 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB: 15004-A/MT) ADVOGADO LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH(OAB: 5143B/TO) ADVOGADO JULIANA DA CRUZ TERRA(OAB: 12209/MS) RECORRIDO DANIELLE MACEDO PRANDINI ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER(OAB:

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 269 adicional de insalubridade sobre o salário-base, condição mais benéfica à Autora, a controvérsia a tal respeito foi dirimida por esta Corte Regional, através de sua composição plena, que, ao analisar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000383-39.2016.5.20.0000 (IUJ), decidiu que deve ser considerado o sa

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2635 O Ministério Público do Trabalho se manifestou pelo regular prosseguimento do feito. (ID 807b727) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO PROVIMENTO. Embora a Reclamada efetuasse o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário-base, condição mais benéfica à Autora, a controvérsia a tal respeito foi dirimida por esta Corte Regional, através de

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2074 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001337-94.2014.5.10.0821 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO(OAB: 5239-B/TO) ADVOGADO EDERSON MARTINS DE FREITAS(OAB: 5637-B/TO) RECORRIDO ANALEIDE GONZAGA DE CAMPOS ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) EMENTA: DIVISOR. A respeito do divisor apl