Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1591 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. PODER JUDICIÁRIO Coordenadoria da 3ª Turma; JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF, 13 de março de 2019. PROCESSO nº 0001558-98.2017.5.10.0004 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: WALDYR PEIXOTO FILHO - CPF: 291.257.15100 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador R

Publicações Judiciais ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DMAE DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : GUILHERME SANTOS BORGES INTERESSADO : CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE INTERESSADO : MUNICÍPIO DE IMBÉ ADVOGADO : CRISTIANO SIELICHOW : JOSELTON EUZEBIO DE OLIVEIRA : 2009.71.00.030319-3 APENSO(S) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considera

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035425-83.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.035425-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANGELINA APARECIDA CEVIERO SOUSA (= ou > de 60 anos) SP122466 MARIO LUCIO MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011151320158260396 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002800-59.2017.4.03.9999/SP 2017.

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035425-83.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.035425-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANGELINA APARECIDA CEVIERO SOUSA (= ou > de 60 anos) SP122466 MARIO LUCIO MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011151320158260396 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002800-59.2017.4.03.9999/SP 2017.

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1138 Acórdão Processo Nº RO-0002054-15.2017.5.20.0016 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRENTE MARIA HOZANA SILVA SANTOS ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 7556/SE) ADVOGADO ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES(OAB: 8556/SE) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO MARIA HOZANA SILVA SANTOS ADVOGADO ARTUR HENRIQUE C

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 973 Acórdão Processo Nº RO-0001250-39.2015.5.20.0009 Relator ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRENTE KARILENE CARVALHO MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO André Gustavo Freire Castello Branco de Araujo(OAB: 376-B/SE) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO KARILENE CARVALHO MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO André Gustavo Freire Cas

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 871 Civil Pública (Processo nº 0001641-79.2015.5.07.0033), que a responsabilidade do Município de Maranguape. tramitou na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú-CE, em face da Argumenta, que a decisão de mérito da referida ação civil pública DINÂMICA - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE TRANSITOU EM JULGADO, conforme se observa nos autos, mas LTDA e do MUNICIPI

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Instrução Normativa nº 38 do colendo TST. A egrégia Turma reexaminou o feito, conferindo efeito modificativo ao julgado para determinar que seja adotado o divisor 180 para o cálculo das horas extras. A decisão foi assim ementada: "BANCÁRIO. DIVISOR. Para o cálculo das horas extras devidas ao empregado bancário, o divisor será definido na regra geral prevista no art

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 587 Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS. reforma da decisão recorrida para julgar competente esse Juízo A r. decisão (Id. fb5863d), com fundamento em decisão do TST que Trabalhista para processar e julgar a presente ação, determinando o julgou, em caso análogo (CC 174-14.2014.5.21.000), pela retorno dos autos à origem para que seja dado andamento ao feito. p

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DIPESUL VEÍCULOS LTDA. - LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS - UNIÃO (PGF) TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. LEI Nº 13.467/2017 Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista. No caso, o recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017, de sorte que está sujeito à d