98 resultados encontrados para decido. constatado que - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 589 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2020 ADV: EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO (OAB 7963/AL), ADV: ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB 6126/ AL), ADV: BENEDITO LARANJEIRA DE ALMEIDA (OAB 10384/AL), ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RTS. 158, PARAGRAFO UNICO E ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CU STAS FINAIS E/OU REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE. CONTUDO, TE NDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA, FL. 20, SUSPENDO A COBRANCA DAS CUSTAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, NO AGUARDO DA CAPACITACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 134186 MG - LUCAS PINTO ARRUDA CONCALVES DE FARI 42793 GO - DEILANE NASIMENTO DE OLIVEIRA 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PARCIALME NTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL APENAS PARA RECONHE CER O PLEITO EXIBITORIO, ATENDIDO AS FLS. 78/86, MANTENDO TODAS A S DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS, TAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NR. PROTOCOLO : 258907-69.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ENIVALDO GOMES RODRIGUES REQUERIDO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE A PRE SENTE ACAO ENCONTRA-SE PARADA POR NEGLIGENCIA DA PARTE AUTORA, HA QUASE 3 (TRES
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DE ALMEIDA ARAÚJO, sustentando, em síntese, a ocorrência de 1212 do polo passivo, com a devolução do valor bloqueado em sua conta. nulidade e inexistência de sucessão trabalhista. Intimado, o Exequente manifestou-se, consoante petição de ID Sem razão. 0ac4579. Em síntese, é o relatório. Decido. Constatado que o Embargante exerce o mesmo objeto social e FUNDAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NTENCA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO, POR CONSEGUINTE, O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIC AM AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMA NESCENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, 3, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 (A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESP OSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) PUBL ICO QUE ATUA PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, DEVENDO OS AUTOS SER ENC AMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A AC USACAO, NO PRAZO LEGAL. 5. EM NAO SENDO O(A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANTONIO CARLOS MACHADO MAYCON DOUGLAS BATISTA SILVA GUILHERME BARBOSA PERES DE LIMA VITIMA : MARIA DARNY ALVES MARCIANO JORGE DANIEL DE ANDRADE ADV ACUS : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AS FINAIS E/OU REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE. SEM HONORARIO S, EM RAZAO DA NAO TRIANGULACAO PROCESSUAL. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU P ROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 2222 Manifestação do Reclamante sobre as contestações e documentos às fls. 168/184. A despeito de terem apresentado defesas, os primeiro e segundo Determinada a realização de perícia, foram apresentados quesitos. Reclamados não compareceram à audiência realizada no dia Laudo pericial apresentado às fls. 266/285, com manifestação das 27.04.2016 (fl. 307),