Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2450 compatíveis com a sua função; que dentre as atividades realizadas era obrigado a exercer a função de faxineiro e realizar a carga e pelos atendentes estão a manutenção da limpeza da loja e o auxílio descarga de caminhões. Aduz, ainda, que após sua promoção no recebimento de mercadorias; que o reclamante nunca exerceu a passou a acumular também a função

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 4043 periculosidade. proteção para neutralizar o agente supracitado. Portanto fica Quesitos da reclamada com indicação de assistente técnico (ID caracterizada atividade insalubre (grau médio) no período acima 97c7e19). descrito para o referido agente (químico - hidrocarboneto).". Manifestação do reclamante sobre a defesa e documentos sob ID No que se refere

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15270 Sumaríssimo feito 051500-93.2004.5.15.0076 - que comprovou a manutenção de AUTOR: REGINA HELENA LECCI E OUTROS (24) vínculo de 11/1/1992 a 31/12/2002). RÉU: FRANCANA SOCIEDADE CIVIL DE ENSINO LTDA - ME E Diante do número expressivo de empregados dispensados, houve OUTROS (25) tentativa conciliatória conjunta (nesta Vara), que surtiu efeitos. INTIMAÇÃO Na

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15294 Liquidação da União/INSS e as manifestações de ERICO BRENA R$904.000,00 em 60 parcelas mensais, que seria distribuída entre SANTOS, ENZO BRENA SANTOS e HELIO TORRACA FILHO, que os reclamantes, com cláusula penal de 25%. pretendem ser excluídos do polo passivo. O acordo foi parcialmente cumprido, o que ocasionou o início da Respostas já anexadas. execuçã

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15212 empresa Assessoria, mas trabalhava diretamente na Primeira Reclamada, de quem recebia pagamentos.” Registre-se que a grande maioria dos trabalhadores laboraram por PROCESSO: 0204400-95.2003.5.15.0076 - Ação Trabalhista - Rito poucos anos, à exceção da Reclamada Maria da Graça (autora no Sumaríssimo feito 051500-93.2004.

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 637 solicitada, sem que houvesse impugnação por parte do autor. documentos quando restar satisfeita a pretensão inicial, não É o relatório. havendo que se falar em aplicação do artigo 359 do CPC quando DECIDO constatado que não houve recusa ilegítima do requerido. (TJMG. Apelação Cível 1.0470.09.058990-9/001. Des. Silas Vieira. II– FUNDAMENTAÇÃO Publi

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 862 pedidos formulados. Apresentou emenda à defesa, ID b51a5f6. Logo, constatado que a ré defendeu-se meritoriamente da Juntou procuração, ID 15c2f26, substabelecimento, 7f8e868, carta pretensão, conforme item VI da contestação, ID 91096a7, págs. de preposição, IDfa81761 e documentos de ID6ffe184,c022639 07/08, entendo que a alegada contradição e a falta de

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15253 INTIMAÇÃO Na ata retratada à f. 1718 dos autos físicos, em audiência realizada Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimadas do(a) seguinte em 23/7/2010, na qual as Reclamadas Francana Sociedade Civil, Despacho/Decisão/Sentença: Gleico e Tânia compareceram representados pelo Advogado SENTENÇA Antônio Carlos Giarllarielli e o grupo SETA, representado pela Diante

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36901 igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social". PODER JUDICIÁRIO Portanto, fica a autora dispensada do recolhimento de custas JUSTIÇA DO TRABALHO processuais. Fundamentação O benefício da Justiça Gratuita ora concedido, não exime o autor do 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS/SP pagamento d

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3663 consentimento, possui plena validade. (TRT18, RO - 0010395- parte do empregador no tocante ao reconhecimento do vínculo, a 51.2015.5.18.0082, Rel. DANIEL VIANA JUNIOR, 2ª TURMA, controvérsia sobre as verbas decorrentes do vínculo alegado é 16/11/2015) consequência lógica. Portanto, se há contestação do vínculo, não (TRT-18 - RO: 00103955120155180082 GO 00