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decido. constatado que - Página 9

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98 resultados encontrados para decido. constatado que - data: 13/08/2025

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Encontrado no site

  • GRÃO BRANCO – MPF e Polícia Federal fazem operação contra organização criminosa atuante no tráfico de drogas
    06/05/2021

Processos encontrados


TJSP 01/04/2011 - Pág. 444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 444 SCALIANTE FOGOLIN OAB/MS 9382 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 553.01.2007.001315-2/000000-000 - nº ordem 589/2007 - Prestação de Contas - GISELMA SANTOS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - SANTANDER BANESPA - Intime-se o requerente que os autos foram desarquivados e se encontram aguardando manifesta

TJSP 11/04/2019 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1524 sentença, por parte do executado, se exauriu antes do protocolo daquela petição. Com efeito, a citação do executado ocorreu em 15.02.2018 (fls. 38) e a impugnação apenas se deu em 04.02.2019, após a penhora de bens de propriedade do impugnante. Ainda que assim não fosse, é evidente que os recibos jun

TJDFT 23/04/2019 - Pág. 417 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 designada, Excelentíssima Desembargadora Leila Arlanch. Nesse sentido, colaciono aresto de recente julgado, in verbis: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELATOR ORIGINÁRIO E RELATOR DESIGNADO EM RECURSO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO. PREVENÇÃO PARA EVENTUAIS RECURSOS SUBSEQUENTES. APLICAÇÃO DO ARTIGO 930 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONFLITO

TJAL 08/03/2021 - Pág. 547 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 547 29.2014.8.02.0053, interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A, em face de D.E.E. COMERCIO LTDA ME e outros, foi realizada penhora de bem imóvel de matrícula nº 133, com garantia hipotecária a seu favor. Aduz que o bem penhorado foi dado em garantia hipotecária ao Banco do Nordeste, de modo que o embargante defende a sua impenhora

TJAL 04/11/2020 - Pág. 493 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 493 0700358-98.2018.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - AUTOR: José Oliveira de Albuquerque Me - RÉU: Município de São Miguel dos Campos/AL - Autos nº: 0700358-98.2018.8.02.0053 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Oliveira de Albuquerque Me Réu: Município de São Miguel dos Campos/AL DECISÃO

TJAL 30/08/2022 - Pág. 737 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 737 Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: Leidyane de Oliveira - Autos n° 070094581.2022.8.02.0053 Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Requerente: Leidyane de Oliveira DESPACHO Face o teor da certidão anexada às fls. 25, dê-se vista dos autos

TJSP 24/04/2015 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2413 Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIFICO, eu, Oficiala de Justiça acima referida que, em cumprimento ao r. mandado nº 451.2015/003433-0, dirigi-me aos endereços declinados e DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do veículo descrito na inicial, marca Volkswagen, modelo Gol l.6 Mi Rallye TF, ano de fabrica

TJDFT 23/05/2017 - Pág. 1872 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão interlocutória Nº 2011.01.1.129364-9 - Cumprimento de Sentenca - A: L.S.O.. Adv(s).: DF021703 - Luis Augusto de Andrade Gonzaga. R: C.D.S.O.. Adv(s).: DF038419 - Neusa Oliveira Duarte dos Santo

TJSP 07/10/2019 - Pág. 1774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1774 FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0007255-71.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006551-75.2018.8.26.0348) (processo principal 100655175.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Kleber Soares Farias - Banco Itaucard S/A - Vistos. Noticiado o pagamento d

TJCE 15/04/2020 - Pág. 743 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 743 alínea a, do Provimento 01/2019 de 10 de janeiro de 2019, emanada da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o patrono do requerente, para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (fls.44), impulsionando o feito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE), ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/ CE) - Processo 0013660-09.2017.8

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