98 resultados encontrados para decido. constatado que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
conforme os critérios próprios das cadernetas de poupança (TR+juros remuneratórios de 0,5% ao mês) e, a partir de então, somente pelos índices de correção monetária aplicáveis aos débitos judiciais (constantes da Tabela da Contadoria da Justiça Federal). Mantidos os demais consectários definidos na sentença (Súmula 32 e 37 desta Corte e juros de mora). (TRF4, AC 2007.71.14.001066-9, Quarta Turma, Relatora Marga Inge Barth Tessler, D.E. 26/05/2008)No mesmo sentido, veja-se julgado
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Revisor: Impetrante Advogado Advogado Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 305 : José Cícero Belarmino do Nascimento : Frederico Félix Barbosa (OAB: 12249/AL) : Renato Henrique Maranhão Santana (OAB: 11218/AL) : Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital/sucessões DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO 2ª CC Nº ___________/2020. Trata-se de Ma
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1979 ser aceitas mídias armazenadas em pendrive ou cartão de memória ou que não sejam legíveis em windows media player. Fotografias deverão ser digitalizadas e juntadas aos autos, não sendo aceitas em arquivos de mídia. Pelas mesmas razões, os feitos serão julgados antecipadamente, salvo pedido expresso fundamentad
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1516 654.01.2008.001234-5/000000-000 - nº ordem 554/2008 - Embargos de Terceiro - MICHEL MESSIAS GOMES X GERDAU ACOS LONGOS S/A - Manfeste-se o autor sobre a impugnação apresentada aos embargos. - ADV HALF VALÉRIO DE SOUZA OAB/SP 186737 - ADV PABLO DOTTO OAB/SP 147434 654.01.2008.001234-7/000001-000 - nº orde
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 924 171 Fabiano Coimbra Barbosa (OAB 117806/RJ) Limerges Lino de Almeida (OAB 4777E/AL) TJ/AL - COMARCA DE SANTANA DE IPANEMA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL (INFÂNCIA) JUIZ(A) DE DIREITO DURVAL MENDONÇA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2013 ADV: SERGIO DA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2166 854 conforme entendimento do art 1009 §2º do CPC, após o decurso do prazo remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.” - INT. DR. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/CE 17.314. 01º – PROCESSO Nº: 178-21.2016.8.06.0203/0. AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM. REQTE: JOSÉ FRANCISCO SALUSTIANO DO NASCIMENTO. REQDO: BANCO VOTORANTIM S/A. FICA O ADVOGADO DA PARTE REQU
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 688 RELAÇÃO Nº 0068/2021 ADV: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL) - Processo 0000160-97.2021.8.02.0053 (apensado ao processo 0700818-56.2016.8.02.0053) - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - REQUERENTE: Miguel Angelo Vidal da Costa Cruz - REQUERIDO: IET - Empreendimentos Turístic
conforme os critérios próprios das cadernetas de poupança (TR+juros remuneratórios de 0,5% ao mês) e, a partir de então, somente pelos índices de correção monetária aplicáveis aos débitos judiciais (constantes da Tabela da Contadoria da Justiça Federal). Mantidos os demais consectários definidos na sentença (Súmula 32 e 37 desta Corte e juros de mora). (TRF4, AC 2007.71.14.001066-9, Quarta Turma, Relatora Marga Inge Barth Tessler, D.E. 26/05/2008)No mesmo sentido, veja-se julgado
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 682 presumirão como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelo requerente. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas, aos 19 de novembro de 2020. Eu, M
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Revisor: Impetrante Advogado Advogado Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 305 : José Cícero Belarmino do Nascimento : Frederico Félix Barbosa (OAB: 12249/AL) : Renato Henrique Maranhão Santana (OAB: 11218/AL) : Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital/sucessões DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO 2ª CC Nº ___________/2020. Trata-se de Ma