Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15287 dezembro de 2002. Acrescentou que a Reclamante fazia parte da empresa Assessoria, mas trabalhava diretamente na Primeira PODER JUDICIÁRIO Reclamada, de quem recebia pagamentos.” JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se que a grande maioria dos trabalhadores laboraram por PROCESSO: 0204400-95.2003.5.15.0076 - Ação Trabalhista - Rito poucos anos, à exceção da Reclamada Mar

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15277 Decido. Constatado que as pessoas jurídicas empregadoras não tinham Breve relato do feito se faz necessário: patrimônio para garantia da execução, foi deferida a A presente ação trabalhista é fruto da unificação de todas as ações despersonificação das empresas com a inclusão dos sócios no polo propostas em face dos grupos empresariais FRANCANA pass

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15219 Liquidação da União/INSS e as manifestações de ERICO BRENA R$904.000,00 em 60 parcelas mensais, que seria distribuída entre SANTOS, ENZO BRENA SANTOS e HELIO TORRACA FILHO, que os reclamantes, com cláusula penal de 25%. pretendem ser excluídos do polo passivo. O acordo foi parcialmente cumprido, o que ocasionou o início da Respostas já anexadas. execuçã

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15236 de terceiro, declarou insubsistente a penhora que garantia a em composição (exceto a Reclamante Maria da Graça). Conforme integralidade desta execução unificada, passo a apreciar os acordado, as Reclamadas concordaram em liberar aos Reclamadas Embargos à Execução do sócio EDMUR EOADIR MANFRIM (f. 347 todos os valores até aquela data bloqqueados no processo

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO SONIA FRANCISCA DE MELO Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nutrit Prestadora de Serviços de Produtos Alimentícios Ltda. Ricardo Alexandre Figueiredo Alves Dijalma Pirillo Junior(OAB: 139691SPD) Paulo César Andreato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 692 concordância quanto à quantia indicada pela contadoria deste juízo. A parte demandada, em que pese intimada, quedou-se inerte. Pois bem. Decido. Constatado que houve uma dissonância do cálculo apresentado pelas partes, deverá a execução prosseguir com base nos valores calculados pela Contadoria Judicial, com a concordânc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 750 o arquivamento do pedido. Ressalte-se por fim, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 886 111 RELAÇÃO Nº 0132/2013 ADV: JOSÉ EDSON MAGALHÃES FELIX (OAB 6796/AL) - Processo 0000851-28.2009.8.02.0055 (055.09.000851-5) - Interdição - Interdição - REQUERENTE: Maria Eurides dos Santos- INTERDITAN: José Aparecido dos Santos- SENTENÇA VISTOS, ETC... Consta nos presentes autos, que determinada a intimação da parte in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 521 Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Márcio de Santana Calado Filho (OAB 9151/AL) Marcos Albuquerque de Lima (OAB 3268/AL) Margarida Rosa de oliveira (OAB 5119E/AL) Maria Eduarda C. Campêlo (OAB 17172/AL) Mariana Calheiros da Rocha Amorim (OAB 15968/AL) Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL) Obadias Nova

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2945 555 em garantia por alienação fiduciária nos termos do grupo de consórcio nº 4294438101, tendo o requerido deixado de cumprir com as prestações assumidas, encontrando-se, atualmente, em mora. A inicial se fez acompanhar do instrumento contratual, da prova de constituição do devedor em mora e da planilha referente ao dé