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decido. constatado que - Página 8

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98 resultados encontrados para decido. constatado que - data: 14/08/2025

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  • GRÃO BRANCO – MPF e Polícia Federal fazem operação contra organização criminosa atuante no tráfico de drogas
    06/05/2021

Processos encontrados


TJSP 08/02/2021 - Pág. 260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 260 não foi ainda satisfeita. Tal procedimento não condiz com o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais, que afronta o artigo 53, § 4º da Lei 9099/95, que dispõe que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os docume

TJAL 19/10/2021 - Pág. 657 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 657 Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB 31618/SP) Edson Fausto da Silva (OAB 16917/AL) ermesson freire de araújo (OAB 11656/AL) Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB 16766/AL) Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Gracielle Pereira da Silva (OAB 17696/AL) Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL) Jéssica Rezende Barbosa Araú

TJSP 21/10/2019 - Pág. 1609 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1609 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, considerando a preliminar em contestação de que a Certidão de Dívida Ativa impugnada é objeto de execução fiscal e, tendo em vista que ajuizada ação de execução fiscal, há possibilidade de ampla discussão na esfera dos embargos à execução,

TJSP 04/08/2022 - Pág. 494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 494 Processo 0001719-06.2011.8.26.0269 (269.01.2011.001719) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Vitoria de Matos Carriel - Maria Inez de Matos - - Luiz Carlos Soares de Camargo - - Zilda Vitoria de Matos - - José Carlos Carriel - - Pedro Maximo de Matos - - Sidneia Maria de Matos - - José Roberto de Mat

TJSP 12/11/2018 - Pág. 1178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1178 houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória, na forma do artigo 223 do Código de Processo Civil. 06. Levando em conta a importância da advocacia na pacificação social, caso as partes entrem em acordo antes da audiência

TJSP 14/05/2010 - Pág. 1139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 1139 EUSTAQUIO BORGES PEREIRA OAB/SP 80862 196.01.2010.009232-0/000000-000 - nº ordem 857/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. C. D. X M. M. D. S. - Obs.: Ao requerente: Impugnar contestação. - ADV LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ OAB/SP 111059 - ADV MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES OAB/SP 86369 - ADV WEN

TJSP 12/03/2021 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1427 e publicações. 14. Fls. 33.570/33.575; fls. 33.576/33.581; fls. 33.582/33.587; fls. 33.588/33.591, fls. 33.594/33.595; fls. 33.596/33.597; fls. 33.598/33.599; fls. 33.600/33601; fls. 33.650/33.651; fl. 33.652/33.653; fls. 33.654/33.655; 33.656/33.657; fls. 33.658/33.659; fls. 33.660/33.661; fls. 33.662; fls.

TJAL 17/06/2022 - Pág. 670 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 670 Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e tendo em vista o art. 854 , § 2º e § 3º do CPC, tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado passo a INTIMÁ-LO, para fins de ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. São Miguel dos Campos, 15 de junho de 2022 Bruno

TJAL 02/03/2021 - Pág. 642 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 642 Rayane dos Santos. Tendo em vista que a socioeducanda já fora advertida das condições de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida, determino a suspensão do processo até o cumprimento final das medidas impostas, o que deverá ser informado nos autos. Após, cumprida a medida ou noticiado o descumprimento

TJSP 18/05/2021 - Pág. 2550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2550 pela desnecessidade do bloqueio de verba pública, requerendo o não levantamento do valor já bloqueado. Intimada a exequente para manifestação a respeito, por petição de fls. 222 e ss., informa que retirou os medicamentos fornecidos em abril/2021, mas que ao buscar, no corrente mês de maio, a retirada d

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