Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3898 das v?timas e das testemunhas arroladas: Guilherme dos Santos Costa, Deyze Batista Coelho e Lucas Portilho Farias, sendo designado o dia 04/03/2021 para a oitiva da testemunha de defesa pendente e interrogat?rio do r?u (fls. 101-102, material audiovisual ?s fls. 103) ??????????????Aos 04.03.2021, foi finalmente ouvida a testemunha de defesa Maria das Merc?s da Paix?o Virgolino e interrogado o r?u (fls.

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3069 BARROS FERREIRA [brasileiro, natural de Limoeiro do Ajuru-PA, nascido aos 24.07.1986, filho de Maria Benedita Barros Ferreira, residente na Tv. Umarizal, n? 0, bairro Matinha,?Limoeiro do Ajuru/PA] imputando-lhe a conduta delituosa descrita no Artigo 129, ?1?, I e II, ambos do C?digo Penal. ??????????????Descreve, em resumo, a exordial criminat?ria, que no dia 22 de julho de 2017, por volta das 17h

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5382 incurso nas san??es do art. 157, ? 2?, II e ?2?-A, I, do CPB (roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes). ???????????Narra a den?ncia, em s?ntese: ?(...) no dia 26 de junho de 2019, por volta das 11h00, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Conc?rdia do Par?, o denunciado JACKSON SILVA ALMEIDA, em comunh?o de a??es e des?gnios com pessoa at? o momento n?o identifica

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3980 Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou que dele tiverem conhecimento, que, por este Ju?zo e expediente da Secretaria desta Vara, processam-se os termos da a??o penal n. 0000181-54.2019.8.14.0071, movida pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o sr. MARCOS ANT?NIO SOUSA SILVA DE LIMA, brasileiro, nascido aos 1

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 820 contrato de aliena¿§¿¿o fiduci¿¿ria, ¿ s fls. 53-58. Rumaram os autos conclusos. ¿¿ o relat¿¿rio que se exige. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTA¿¿¿O Por disposi¿§¿¿o expressa do C¿¿digo de Processo Civil, ¿© obriga¿§¿¿o da parte autora atender aos requisitos m¿-nimos exigidos para processamento da peti¿§¿¿o inicial, bem como instru¿--la com os documentos indispens¿

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3079 lhe(s) é imputada a(s) conduta(s) descrita(s) no(s) art. 33 da Lei 11.343/06, com base nos fatos e fundamentos narrados na denúncia. O(s) réu(s) foi(ram) pessoalmente citado(s) e apresentou(aram) Resposta Escrita à Acusação, , na qual tece considerações acerca do mérito. É o breve relatório. DECIDO. O art. 397 do Código de Processo Penal, assim estabelece: ¿Art. 397. Após o cumprimento do

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1473 aberto, n?o se afigura plaus?vel manter a sua segrega??o cautelar. Concedo ao r?u o direito de recorrer em liberdade. CUSTAS PROCESSUAIS Isento o/a r?/u das custas processuais, por n?o ter condi??es financeiras, j? que assistido/a pela Defensoria P?blica, conforme preceitua o art. 40, inciso IV e VI da Lei 8.328/2015, Regimento das Custas do Par? (?S?o isentos do pagamento das custas processuais: ..

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2235 que poder? ser pleiteada no ju?zo c?vel. III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO os r?us VALDIR FARIAS DE CASTRO FILHO e JONAS DE SOUZA GAMA pela pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2?, incisos II e VII, do C?digo Penal, duas vezes, em continuidade delitiva (art. 71, caput, do CPB), ao cumprimento da pena de 07 anos, 07 mes

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5377 PROCESSO: 00006619020208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ELILDO GOMES DOS SANTOS Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR DATIVO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? PROCESSO

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4095 passado nesta Cidade de Brasil Novo, Estado do Par?, ?nica Vara, aos 09 (nove) dias do m?s de fevereiro do ano de 2021. Eu, Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro, Analista Judici?rio, Matricula 189286 digitei, conferi e subscrevi. Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: Art. 180