Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3967 preliminares e alegar tudo o que interessar ? (s) sua (s) defesa (s), oferecendo documentos e justifica??es, especificando provas e arrolando testemunhas. N?o sendo apresentada defesa no prazo legal, ou se o (a, s) acusado (a, s) n?o constituir (em) defensor, ser? nomeado por esse Ju?zo Defensor P?blico para represent?-lo (396-?a?, CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ningu?m possa alegar

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2924 demonstrado que foram adquiridos com o proveito do crime ou foram utilizados para o seu cometimento, ou ainda, s?o resultados dele. Ainda, determino a autoridade policial que providencie a incinera??o da subst?ncia apreendida no prazo de 30 (trinta) dias, devendo faz?-lo na presen?a de Membro do Minist?rio P?blico e da Autoridade Sanit?ria competente, preservando-se amostra para eventual contraprova, de t

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1623 aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. PROCESSO: 00006155720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:MARCOS DA COSTA LOBO VITIMA:J. S. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. Pr

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1150 intimação, expedições de carta precatória e, ainda, confecção de ofícios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e/ou conste designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão, determino que as diligências sejam cumpridas em

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2532 qualificados nos autos. ???????????????Sustenta na inicial que trabalha h? anos para o Sr. Ivo Perazzoli cuidando da ?rea localizada na Rodovia Transamaz?nica, BR 230, KM 225 e que, naquele local, teria sofrido importuna??es como a derrubada de aproximadamente dois quil?metros de cerca da propriedade que ? respons?vel, praticadas pelos demandados, que ocasionaram prejuizos no valor de R$13.750,00 (trez

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4082 a??o penal n. 0003133-11.2016.8.14.0071, movida pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o sr. JOS? RIBAMAR MARTINS, NASCIDO EM PALMEIRANDIA/MA, FILHO DE EDUVIRGES MARTINS, e contra o SRA. ROSICLEIA GOMES DE LIMA, NASCIDA EM 08/01/1988, FILHA DE JOSE TEIXEIRA DE LIMA E DE MARIA DA PENHA GOMES DE LIMA , estando atualmente em lugar incerto e n?o sabido, n?o sendo encontrado(a) o(a) r?u, fica, po

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4090 Trata-se de medida cautelar protetiva de urg?ncia formulada por G.S.D.S. em face de RAM?O MARQUES GOMES, objetivando medidas de prote??o previstas na Lei 11.340/2006. Consta nos autos que a requerente fora amea?ada e ofendida moralmente por seu ex companheiro, doravante autor do fato. A autoridade policial representou pela aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia, todas elencadas nos presentes auto

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4098 judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: Art. 24-A da Lei n? 11.340/2006 Processo n.??: 000216221.2019.8.14.0071 R?u???: ADEILSON DE SOUZA TEIXEIRA V?tima???: ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil Novo-PA,

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4112 contra o sr. JOS? RIBAMAR MARTINS, NASCIDO EM PALMEIRANDIA/MA, FILHO DE EDUVIRGES MARTINS, e contra o SRA. ROSICLEIA GOMES DE LIMA, NASCIDA EM 08/01/1988, FILHA DE JOSE TEIXEIRA DE LIMA E DE MARIA DA PENHA GOMES DE LIMA , estando atualmente em lugar incerto e n?o sabido, n?o sendo encontrado(a) o(a) r?u, fica, por este edital, CITADO, para responder (em) ? acusa??o, por escrito, no prazo de 10 (dez) d

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4128 DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: Art. 24-A da Lei n? 11.340/2006 Processo n.??: 000216221.2019.8.14.0071 R?u???: ADEILSON DE SOUZA TEIXEIRA V?tima???: ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil Novo-PA, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SA