164 resultados encontrados para decido. ii fundamenta - data: 02/08/2025
Página 2 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 urn oculos junto a empresa para seu filho. Alem disso, negou que tenha adquirido qualquer outro oculos junto a empresa requerida. Afirmou que nao forneceu para pagamento nenhum dos cheques, ou nota promissoria, ou qualquer outro tipo de credit© para a empresa requerida. Por fim, disse que durante a campanha eleitoral teve estes cheques extraviados, i pane requerida pretendia armar uma situagao contra o depo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE LOCOMOCAO Nº 19643639-7, SERIE 06, VALOR DE R$ 76,94, PARA INTIMACAO DO PERITO NOMEADO, VISTO QUE AO TENTAR EXPEDIR O MANDADO DE INTIMACAO, O SISTEMA SPG APRESENTOU A SEGUINTE INFORMACAO:"PROCESSO NAO PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DA DAS DECLARACOES DA VITIMA (SE HOUVER), AS INQUIRICOES DAS TEST EMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR, AINDA, O(S) INTERROGATORIO(S) DO(S) REU(S). INTIMEM-SE: O(A)(S) ACUSADO(A)(S ), O(A)(S) SEU(UA)(S) DEFENSOR(A)(S), A REPRESENTANTE MINISTERIAL , AINDA, A(S) VITIMA(S) E AS TESTEMUNHAS, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : PAULO CESAR DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : BUSCA E APREENSãO AUTOS Nº : 201400057536 DESPACHO CONSIDERAND O A INFORMAçãO DE FLS. 19/20, E EM CONSULTA NO SISTEMA SPG, VERIF IQUEI QUE OS A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1791 sentença coletiva proferida no âmbito da Ação Civil Pública de n° 0068609-88.2015.8.14.0084, tratou exclusivamente da matéria referente aos salários atrasados dos servidores do Município de Faro, em nada versando acerca de eventual direito a danos morais decorrentes de tais atrasos salariais. Considerando a existência de pedido não analisado de danos morais formulado na Petição Inicial dos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 317302-75.2013.8.09.0134 1300 INDENIZACAO LUCI MARIA DA SILVA OI S/A 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO 32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO REC URSO DE APELAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : SILVANETE SILVA MARTINS : 28134 GO - LUIS HENRIQUE LOPES 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : ATENTO A DECISAO DE FLS. 64/66 E NAO HAVENDO INFORMACAO DE ATRIBU ICAO DE EFEITO SUSPENSIVO OU REFORMADA A DECISAO, ENTENDO QUE O V ALOR REMANESCENTE DEVERA SER LEVANTADO PELA PARTE AUTORA.
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - TIM CELULAR S.A. 3464 todo período laboral. Ademais, de acordo com o artigo 240 da Carta Política, fica excluída PODER JUDICIÁRIO do disposto no artigo 195, as contribuições compulsórias dos JUSTIÇA DO TRABALHO empregadores incidentes sobre a folha de salários, destinadas às entidades provadas de serviços social e de formação profissional SENTENÇA vincul
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 INO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE EXPECA COM URGENCIA O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO INVESTIGADO VALBER FERNANDES NEV IS NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONSELHO NACIONAL DE JU STICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP) E NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL. 03. O PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCI ONADO E ATE 16/01/2023 . 04. NOTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III NATUREZA REQUERENTES REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 : : : : DIVORCIO CONSENSUAL LRS EFS 31544 GO - PATRICIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ROSA 47063 GO - FERNANDA MICHELLE QUEIROZ MOURA 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS ADV REQDO : 31544 GO - PATRICIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ROSA DESPACHO : AUTOS N. 201503059655 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 38. PROMOVASE A PENHORA POR TERMO NOS AUTOS