Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1535 TRINDADE (ADVOGADO) . Processo n?:?0099931-57.2015.8.14.0301 Autor: ??T. M. T. R?u:??UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTEN?A I. Relat?rio ??????Vistos etc. ??????Cuida-se de A??O DE OBRIGA??O DE FAZER C/C DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA proposta por T.M.T., representado por LUIZ ANTONIO SCHMIDT TRAVAINA e MARINES FATIMA MARTINS, em desfavor de UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABA

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2325 pe?as que o denunciado, que mant?m relacionamento est?vel com a m?e da v?tima, passou a assediar esta desde os dez anos de idade, aproveitando-se da rela??o familiar e da menoridade da mesma. Conforme informado no IPL, no m?s de abril do ano de dois mil e cinco, a m?e da v?tima n?o se encontrava em sua resid?ncia, oportunidade essa em que o denunciado adentrou o quarto em marcela Augusta se encontra

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3136 acusados pois n?o h? provas que os mesmos praticaram o roubo. ??????????????? o sucinto relat?rio. Decido. II- FUNDAMENTA??O ??????????????Trata-se de a??o penal que imputa aos acusados a pr?tica dos delitos do art. 157, ? 2?, incisos I e II e ? 2?-A, do C?digo Penal, cuja tipifica??o assim enuncia: ? Roubo Art. 157 - Subtrair coisa m?vel alheia, para si ou para outrem, mediante grave amea?a ou viol?n

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3983 termos da a??o penal n. 0002162-21.2019.8.14.0071, movida pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o r?u sr. ADEILSON DE SOUZA TEIXEIRA, com incurso(s) nas penas do art. 24-A da Lei n? 11.340/2006 brasileiro, estando atualmente em lugar incerto e n?o sabido, n?o sendo encontrado(a) o(a) r?u, fica, por este edital, INTIMADO, para no termo do artigo 392 do CPP tomar ci?ncia do inteiro teor da sent

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1991 PATRICK FARIAS DE SOUSA, al?m da qualifica??o e interrogat?rio do r?u. ?????Na fase do art. 402 do CPP, o Minist?rio P?blico requereu a juntada do Laudo Pericial da Arma e a Defesa reiterou pedido de liberdade provis?ria. ?????Em 19.01.2020, o Minist?rio P?blico apresentou memoriais finais, pugnando pela condena??o do r?u nos termos da den?ncia, bem como manifestou-se pela denega??o da liberdade provis

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5451 uso de suas atribui??es legais ofereceu den?ncia contra KLAVISON MARTINS NUNES, brasileiro, natural de Mocajuba, nascido em 07/10/1998, filho de Francinete Martins Nunes e pai n?o declarado, residente na Rua XV de Novembro, Bairro Centro - Mocajuba, imputando-lhe a conduta delituosa descrita nos Art. 129, ? 9?, do C?digo Penal. Diz a pe?a acusat?ria ministerial: ?que, no dia 15 de setembro de 2019,

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4996 N?o sendo caso de absolvi??o sum?ria, foi ratificado o recebimento da den?ncia e designada audi?ncia de instru??o (fl. 64) Na audi?ncia, ouvidas as testemunhas de acusa??o e de defesa, o r?u ratificou o depoimento prestado perante a autoridade policial (fls. 79/82). O Minist?rio P?blico apresentou alega??es finais (fls. 89/90). Igualmente, a defesa dativa apresentou memorais (fls. 160/163). CAC atualiza

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3946 negativa, o acusado teria proferido ofensas pessoais ? v?tima, que ent?o procurou a Delegacia de Pol?cia Civil para relatar o ocorrido e informar que sofria reiteradas amea?as e agress?es f?sicas por parte do denunciado. As pe?as informativas do Inqu?rito Policial foram acostadas ?s fls. 04/38, constando auto de exame de corpo de delito (fl. 17). A den?ncia foi recebida em 26/04/2017 (fl. 40). O acusado

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3969 DE 15 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil Novo-PA, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou que dele tiverem conhecimento, que, por este Ju?zo e expediente da Secretaria desta Vara, processam-se os termos da a??o penal n. 0001525-46.2014.8.14.0071, movi

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4084 expede-se o presente EDITAL que ser? afixado no local p?blico e de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade de Brasil Novo, Estado do Par?, ?nica Vara, aos 08 (oito) dias do m?s de fevereiro do ano de 2021 . Eu, Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro, Analista Judici?rio, Matricula 189286 digitei, conferi e subscrevi. Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria