Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005074-02.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201022294 AUTOR: JEFERSON SODRE DOS SANTOS (MS025740 - JESSICA ROSSANE DELUQUI SCHARF) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0005067-10.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201022295 AUTOR: CLEITON PEREIRA CUNHA (MS018972 - JANAINA DA SILVA CONCEICAO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0004369-04.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECIS�

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

psiquiátrico, apenas de psicóloga e consta fazer uso da medicação haloperidol 5mg, que pode ser tomada trabalhando sem nenhum prejuízo cognitivo, pois é em baixa dosagem. O diagnóstico de esquizofrenia não foi confirmado pelo exame pericial, caso fosse portador dessa patologia a medicação seria outra e o periciado se apresentaria com sintomas de embotamento afetivo e pobreza de pensamento (evento 46). A parte autora impugna a conclusão do laudo. Afirma que há documento médico atesta

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercício de atividades laborativas, desde janeiro de 2021. Estima o prazo de 180 dias para recuperação. O INSS alega perda da qualidade de segurada. De acordo com o CNIS, o autor encerrou seu último vínculo empregatício em 27.05.2019, perdendo a qualidade de segurado em 16.07.2020. A parte autora discorda da data de início da incapacidade fixada pelo perito, vez que não esclareceu o motivo pelo qual fixou tal data. Afirma que há nos autos outros documentos médicos ao processo de 05.06

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003224-64.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201001271 AUTOR: APARECIDA PEREIRA LIMA SANTOS (MS001576 - ZULEICA RAMOS DE MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0002299-53.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201001055 AUTOR: EMILIA PANISSA MARTINS (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA, MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se Ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando o cancelamento do precatório expedido nestes autos. O Ofício deverá ser instruído com cópia do cadastro de parte, da certidão referente evento 104, e cópia das requisições cadastradas (docs. 117/118). Comprovado o cancelamento, expeça-se RPV. Liberado o pagamento, intime-se a parte exequente para efetuar o levantamento e, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se a sentença foi cumprida conforme determinado

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se Ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando o cancelamento do precatório expedido nestes autos. O Ofício deverá ser instruído com cópia do cadastro de parte, da certidão referente evento 104, e cópia das requisições cadastradas (docs. 117/118). Comprovado o cancelamento, expeça-se RPV. Liberado o pagamento, intime-se a parte exequente para efetuar o levantamento e, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se a sentença foi cumprida conforme determinado

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao setor de perícia para agendamento. Intimem-se. 0004129-59.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201006981 AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA (MS014664 - ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) LICILENE OLIVEIRA COSTA (MS014664 ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) MARILENE DE OLIVEIRA (MS017268 - MARCIA GABRIELA VASQUES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DECISÃO-OFÍCIO 6201001414/2020/JEF2-SEJF De

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007163-32.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201032174 AUTOR: ROBERTO JORGE GOMES LORENTZ (MS011669 - NILZA LEMES DO PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I. Trata-se de demanda ajuizada em face do INSS, com pedido de antecipação de tutela, na qual busca o autor a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário decorrente de empréstimo consignado, a restituição da quantia paga, e conden

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os únicos herdeiros da autora falecida juntaram acordo de partilha no evento 108. Dessa forma, autorizo os herdeiros da autora falecido, LUIS EDUARDO DOS SANTOS SOUSA - CPF/MF nº 058.886.781-04 e ROSANA DOS SANTOS ROCHA – CPF 004.863.041-16, a efetuarem o levantamento de sua cota-parte (50% - cinquenta por cento para cada um) do valor depositado no Banco do Brasil, Conta: 1100125134505, em nome da Administradora Provisória ROSANA DOS SANTOS ROCHA – CPF 004.863.041-16. Oficie-se à institu

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Considerando a proximidade da audiência designada nos autos (16.03.2021), comunique-se as partes que a audiência será realizada virtualmente (Resolução PRES 343/2020 - TRF3), em respeito às determinações de isolamento social e evitando aglomerações. II. A audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização do sistema Solução Cisco de Videoconferência da Justiça Federal 3ª Região. As partes e testemunhas deverão acessar a sala de videoconferência, na dat