1.088 resultados encontrados para decido. ii. trata - data: 07/08/2025
Página 1 de 109
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1207 Processo 1000387-35.2015.8.26.0337 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Maria José Santos - Vistos. I. O MUNICÍPIO DE MAIRINQUE, qualificado nos autos, opôs embargos à execução por título judicial constituído em ação ordinária de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1208 os embargos opostos, declarando subsistentes os cálculos trazidos pelo embargante no cumprimento de sentença apensados, ressalvada a exclusão das parcelas abrangidas por eventual prescrição quinquenal, condenando o embargante no pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1271 devidamente intimado, ofertou impugnação, sustentando a improcedência dos embargos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. II. Trata-se de embargos à execução por título judicial produzido em ação ordinária de preceito condenatório. É caso de julgamento de improcedência dos embargos, no estado em
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1272 à execução por título judicial constituído em ação ordinária de preceito condenatório que lhe moveu JOSÉ DOS SANTOS, alegando, em síntese, que há excesso de execução, pois, nos cálculos apresentados pelo embargado, não foram aplicados os critérios de correção monetária e juros constantes a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1941 Número do processo: 0805847-67.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: SELMA DUARTE DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: NICOLLE PINHEIRO SILVA DE SOUZA OAB: 22601/PA Participação: REU Nome: KARLA MARCIA DE SOUZA CARIDADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0805847-67.2020.8.14.0006. DESPEJO POR FALTA DE PAG
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 540 286.01.2008.007116-3/000000-000 - nº ordem 1733/2008 - Inventário - CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR X CARLOS ALBERTO ROCHA - Fls. 177 - Vistos, Fl.173 - A providência requerida cabe ao inventariante, uma vez que não é beneficiário da justiça gratuita. Desentranhem-se as guias de fls.174/176, entregando-a ao s
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 427 requerido quanto ao cálculo solicitado - - ADV ROJAS TADEU FLINK DA SILVA OAB/SP 102639 286.01.2008.009644-2/000000-000 - nº ordem 2268/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. B. X R. R. B. - Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos, abrindo-se vista à parte contrária para contra
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 375 com a concordância da mãe, Ana Paula. Citado, o requerido deixou de apresentar contestação e não compareceu à audiência de tentativa de conciliação. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido. É O RELATÓRIO. DECIDO. II- Trata-se de ação de guarda de menor promovida pela avó matern
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 409 Processo 0003993-23.2010.8.26.0286 (286.01.2010.003993) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. Y. A. M. - L. A. M. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 166 e 168, em nome da autora, tendo em vista que o procurador não possui poderes específicos para proc
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 521 286.01.2000.007792-3/000000-000 - nº ordem 1220/2000 - Inventário - MARIA DO CARMO BERTOLUCCI PONTES X PEDRO ANUIR FIDELES DE PONTES E OUTROS - Aguarde-se por 90 dias como requerido (fl.106), observando-se que este prazo independe daquele do ITCMD. - ADV LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 109512 286.01.2007.00