9 resultados encontrados para decido. iv. defiro - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado APELACAO Nº 0003417-29.2014.9.26.0020 (nº 003769/2015) Pro
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1617ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Inquérito nº 67141/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001345-36.2013.9.26.0010) Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). MARIANA BORGES ALARIO OAB/SP 325099 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despa
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2443ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar parcial provimento aos embargos fazendários, de conformidade com o relatório e voto do E. Relat
Página 12 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2120ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ se destacar na execução de suas funções, atuando com denodo e afinco na realização das atribuições que lhe são conferidas nesta Auditoria, desde o início de sua trajetória profissional, como Escrivã da
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1510ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ punibilidade deste, aos 20.02.14, ante a concessão de indulto pleno, nos termos do artigo 123, II, 2ª figura, do CPM, c.c. o artigo 648, do CPPM. Processo nº 69526/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004972-48.2013.9
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 387 Informou que até a presente data, embora tenha assinado o termo de rescisão do contrato, não recebeu as verbas rescisórias que lhes PODER JUDICIÁRIO são devidas. Ademais, os depósitos do FGTS não estavam sendo JUSTIÇA DO TRABALHO efetuados de forma regular. Por fim aduziu que tentou resolver o Fundamentação problema de forma amigável, mas não obteve êxito. Po
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1592ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fica
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1488ª · São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do oficio GRPAe-069/112/14 (informação sobre Procedimento Discipilnar e notas de corretivos) requeridas na fase do art