5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0006714-55.2012.403.6104 PROT: 06/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA ADV/PROC: SP208100 - GISELA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0006716-25.2012.403.6104 PROT: 06/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORT
EM MESA AI-SP 392774 0042494-40.2009.4.03.0000 9200698913 2009.03.00.042494-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : EGIDIO FERNANDES BARBOSA e outros ADV : SP106862 RICARDO FERNANDES PEREIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA (DESEMBARG
ADV/PROC: SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002676-63.2013.403.6104 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RIO DOCE CAFE S/A IMP/ E EXP/ ADV/PROC: ES004892 - PAULO CESAR CAETANO E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0002677-48.2013.403.6104 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ERIKA GERMANO DOS SANTOS CHAGAS ADV/
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 ADVOGADO:52629/SP - DECIO DE PROENCA Requerido:FERNANDO LUIZ MENDES PINHEIRO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.004380 Nº ORDEM:01.07.2011/000128 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO ADVOGADO:139210/SP - SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA Requerido:PROCTER
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) JULIANA NUNES BURATTINI GOLDENBERG(OAB: 346183/SP) DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) AMANDA REZENDE DOS SANTOS(OAB
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 547 JULIANA NUNES BURATTINI GOLDENBERG(OAB: 346183/SP) DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) AMANDA REZENDE DOS SANTOS(OAB: 351042/SP) GABRIELA RICCIARDI CASERTA(OAB: 275873/SP) MILTON MUOLLO(OAB: 259592/SP) RODRIGO VIANNA MAIA(OAB: 334859/SP) CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) LUCIANA ALMEIDA DE SO
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 149 Assinatura Fundamentação Manaus, 21 de Novembro de 2017 JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho DESPACHO Despacho Processo Nº RO-0001558-11.2016.5.11.0003 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE ALDEMIR RODRIGUES BARROS ADVOGADO BELMIRO CESAR FERNANDES TROTTA TELLES(OAB: 26312/PR) RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGAD
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 127 phlg PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação Manaus, 2 de Outubro de 2017 ELEONORA SAUNIER GONCALVES RECURSO DE REVISTA Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 Lei 13.015/2014 Decisão Monocrática Processo Nº ROPS-0002213-77.2016.5.11.0004 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
0011030-53.2008.403.6104 (2008.61.04.011030-8) - CARLOS ROBERTO BATISTA(SP248825 - CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) X CARLOS ROBERTO BATISTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento está à disposição do patrono da parte autora, para ser retirado nesta Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que o prazo de validade é de 60(sessenta) dias da sua expedição CUMPRIMENTO DE SENTE
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos do dia 03.04.2019, que será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do endereço eletrôni