Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 961 referida E. 19ª Câmara, inclusive, é a base da tese das autoras, ao afirmarem na petição inicial, que ‘O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já declarou expressamente que não há relação jurídica entre Localfrio e Santos Brasil’ (fl. 10, in fine), sendo que o respectivo v. acórdão, que acompanhou a inici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005341-09.2000.403.6104 (2000.61.04.005341-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0202940-34.1992.403.6104 (92.0202940-7) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP049552 - DENISE DE PAULA ALBINO GARCIA) X SERGIO ROBERTO ALVES(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO) Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001824-34.2016.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006943-49.2011.403.6104 () ) - INST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR) A parte ré interpôs recurso de apelação às fls.69/74.Nos termos do artigo 1.010, 1º do Código de Processo Civil/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Prazo 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos imediatamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens (artigo 1.010, 3º do CPC/2015).Publique-se. Intime-se. Cumpra-se EMBARGOS A EXECUCAO 0205297-11.1997.403.6104 (97.0205297-1) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 961 referida E. 19ª Câmara, inclusive, é a base da tese das autoras, ao afirmarem na petição inicial, que ‘O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já declarou expressamente que não há relação jurídica entre Localfrio e Santos Brasil’ (fl. 10, in fine), sendo que o respectivo v. acórdão, que acompanhou a inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 618 acerca disso no Agravo de Instrumento nº 7.7377.980-5, declarando a inexistência de contrato. No mais, quanto à alegação de que a terceira reconvinda é solidariamente responsável, cabe ressaltar que os art. 8º e 9º da Lei 9.537/97 dispõem que só o Capitão e armador respondem pelo navio. Não há solidariedade ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 840 43742/SP), LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS (OAB 180095/SP), JOSE GERSON MARTINS PINTO (OAB 69639/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP) Processo 0013485-79.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013485) - Monitória - Cheque - Marcelo Santos de Jesus - Lemos da Silva & Menezes Produtos Alimentícios Ltda M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 936 a condenação do banco em verbas de sucumbência, salientando que a demora no registro não decorreu de sua desídia e que sobre o bem pesava cláusula de impenhorabilidade, de modo que a instituição financeira teria requerido penhora sobre bem que já sabia ser impenhorável (fls. 360/363). É o relatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1051 referida execução. A embargante alega, em suma, que a embargada renunciou ao mandato em abril de 2011, sendo que antes disso a apelação interposta não foi conhecida porque a embargada não providenciou o recolhimento de preparo e porte de remessa e retorno; que os honorários da sucumbência permanecem no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 878 de pagamento das férias dos últimos cinco anos, sob pena de imposição de multa diária, nos termos do artigo 461 do CPC. Com a inicial juntou documentos. O feito foi julgado extinto, sem análise do mérito (fls. 44). Foi interposta apelação. O V. Acórdão anulou a sentença prolatada, determinou o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 956 contestação, resta o enfrentamento do mérito. Trata-se de ação indenizatória através da qual o autor pretende a condenação dos réus ao pagamento de indenização pelos danos morais a que teria sido submetido em decorrência de afirmações manifestadas pelo segundo requerido, como apresentador de progr