Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005341-09.2000.403.6104 (2000.61.04.005341-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0202940-34.1992.403.6104 (92.0202940-7) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP049552 - DENISE DE PAULA ALBINO GARCIA) X SERGIO ROBERTO ALVES(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO) Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001824-34.2016.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006943-49.2011.403.6104 () ) - INST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009419-84.2016.403.6104 - PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP307887 - BRUNO MARTINS LUCAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS(Proc. 91 - PROCURADOR) 1- Fls. 103 (impetrante) e 129 (Fazenda Nacional): mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos.2- Intime-se e após, venham os autos conclusos para sentença.Cumpra-se. 0000308-42.2017.403.6104 - TECELAGEM LADY LTDA(SP202286 - RODRIGO CENTENO SUZANO) X INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Dê-se ciência às partes da r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, conforme consta às fls. 61/66.Int. 0000813-77.2010.403.6104 (2010.61.04.000813-2) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP175542 - ISABELLA CARDOSO ADEGAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Vistos.Dê-se ciência às partes da r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, conforme consta às fls. 60/64.Int. 0003196-28.2010.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1656 (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros moratórios e correção monetária dos créditos fiscais que são, desenganadamente, institutos de Direito Financeiro e/ou de Direito Trib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 618 acerca disso no Agravo de Instrumento nº 7.7377.980-5, declarando a inexistência de contrato. No mais, quanto à alegação de que a terceira reconvinda é solidariamente responsável, cabe ressaltar que os art. 8º e 9º da Lei 9.537/97 dispõem que só o Capitão e armador respondem pelo navio. Não há solidariedade ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 573 depende do cumprimento de todas as obrigações do comprador (vistoria, prévia quitação da unidade, assinatura do termo de entrega das chaves e manual do proprietário). Discorre sobre a não incidência de multa contratual, sustentando a inaplicabilidade da cláusula 20 por analogia. Alega, ainda, que, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 809 honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. Santos, 18 de fevereiro de 2013. SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO A recolher em guia própria (GARE) junto ao código 230 (Ao Estado) R$96,85(2% sobre o valor da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2877 para delimitar o valor a ser percebido pela perda na ação principal e na ação cautelar. Em relação às impugnações ao valor da causa, julgo-as IMPROCEDENTES, uma vez que o valor da causa atribuído à ação cautelar de sustação de protesto não pode ser o mesmo a ser atribuído à futura ação principa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1519 ajuizou cautelar (processo 003.10.002689-6 em apenso) pela qual obteve a liminar (vide fls. 81 da cautelar). O Instituto-réu, devidamente citado, ofertou contestação às fls. 38/62, alegando preliminares e, no mérito, que não pode ser obrigado a arcar com as sessões de quimioterapia em razão da rescisão de contra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002091-50.2009.403.6104 (2009.61.04.002091-9) - GLORIA QUIRINO SIMOES MOREIRA(SP067925 - JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP Vistos em despacho. Dê-se ciência à impetrante acerca do desarquivamento dos autos para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso, nada requerido, retornem os autos ao arquivo findo. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0004001-15.2009.403.6104 (2009.61.04.004001-3) - ULTRAFERTIL S/A(SP144