231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 TALIDADE DO DEBITO DO EMPRESTIMO CONTRATADO, PAGANDO INDEVIDAMENT E A IMPORTANCIA DE R$ 5.578,82 (CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). HA QUE SE OBSERVAR QUE A R EPETICAO DEVE SE DAR EM DOBRO, UMA VEZ QUE O DESCONTO DE VALOR SA BIDAMENTE INDEVIDO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA NAO PODE SER CONSI DERADO COMO MERO ENGANO JUSTIFICAVEL, PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VIL, APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA O MAGISTRADO SOMENTE PODERA MO DIFICA-LA PARA CORRIGIR INEXATIDOES MATERIAIS OU RETIFICAR ERROS DE CALCULO, BEM COMO ATRAVES DE EMBARGOS DE DECLARACAO CASO VERIF IQUE ALGUM DOS VICIOS INDICADOS NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL VIGENTE. POIS BEM. RAZAO NAO ASSISTE A EMBARGANTE QUAN DO AFIRMA HAVER SUPOSTA MACULA NO DECISUM. I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 E DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMI NAIS (ESTADUAL E FEDERAL) ATUALIZADAS DA RE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VA RA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 156996-67.2017.8.09.0175 : 895 : ACAO PENAL : MAIKO JORGE RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 UDENCIAL, EVENTUAL ERRO MATERIAL NA DECISAO. CERTO, TAMBEM, QUE O S EMBARGOS DECLARATORIOS NAO TEM O CONDAO DE SE PROCEDER A UM NOV O JULGAMENTO DA CAUSA, POIS PARA TANTO NAO SE DESTINA ESSE REMEDI O RECURSAL. NESTE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VEJA-SE: EMBARGOS DE DECLARACAO. AGRAVO INTE RNO. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA E COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 463841-76.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 2641 NATUREZA : INTERDITO PROIBITORIO REQUERENTE : MILTON PEREIRA DOS SANOTS REQUERIDO : GILDOMAR GONCALVES RIBEIRO ADV REQTE : 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA ADV REQDO : 30231 GO - WENDERSON ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404638410 D E C I S A O TRATA-SE DE EMBARGOS DE D ECLARACAO OPOSTOS POR GILDOMAR GONCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 REQUERENTE : MAURICIO SLAVIERO MICHEL EDUARDO VALDUGA REQUERIDO : BRF S/A ADV REQTE : 34240 GO - JESIEL RODRIGUES DA SILVA ADV REQDO : 36568 RS - HENRIQUE JOSE DA ROCHA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM SEUS CONTORNOS DEFINIDOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015, COM O FIM ESPECIF ICO DE SUPRIR DO JULGADO, OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DECIDO. DE INICIO, VERIFICO QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO TEMPESTI VAMENTE, RAZAO PELA QUAL CONHECO DO PEDIDO RECURSAL. NO QUE SE RE FERE AOS EMBARGOS DE DECLARACAO, ESTE TEM COMO OBJETIVO A BUSCA D O APERFEICOAMENTO DA SENTENCA, DECISAO OU ACORDAO VICIADO POR OBS CURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO OU AINDA, QUANDO HOUVER ERRO MAT ERIAL NO JULGADO. PELA ANALISE DOS PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MARIA MADALENA DA SILVA NUNES : 24196 GO - OTO LIMA NETO : 28243 GO - BONNY MELLO 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA 22307A GO - MARCELO CARMO GODINHO 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO ADV ASSISTENTE : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302893399 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR INOMI NADA AJUIZADA POR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 SSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/ MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CON FERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUM ENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 55460-36.2015.8.09.0093 464 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO FLAVIA LUIZA GARCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 EMBARGOS A EXECUCAO MARIA SUSI BARBOSA BANCO BRADESCO S/A 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO - REJEICAO) 1. TRATA-SE DE EMBARG OS DE D