Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AO INADMISSIVEIS SE A DECISAO EMBARGADA NAO PADECER DOS VICIOS QU E AUTORIZAM A SUA INTERPOSICAO (OBSCURIDADE, CONTRADICAO E OMISSA O). (5 TURMA, EDCL NO AGRG NO RESP 793659/PB, MIN. FELIX FISCHER, JULGADO EM 12.06.2006) ADEMAIS, O EMBARGANTE PRETENDE DISCUTIR A S QUESTOES JA DECIDIDAS PELO ORGAO JULGADOR, MAS ATRAVES DA VIA I NADEQUADA, UMA VEZ QUE OS EMBARGOS DE DEC

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 TIR TAL OU QUAL MATERIA E NAO PRETENDER MODIFICACAO FORMAL NO JUL GADO. DESTA FORMA, DESCABE O MANEJO DOS EMBARGOS PARA O FIM PRETE NDIDO, VALENDO DESTACAR, NESTE SENTIDO, O SEGUINTE PRECEDENTE DO STJ: OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO CONSTITUEM RECURSO DE REVISAO E, MESMO QUE MANEJADOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, SAO INADMI SSIVEIS SE A DECISAO EMBARGADA NAO PADECER DO

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 STITUTO, QUAL SEJA O DE COMPLETAR A DECISAO OMISSA, ACLARA-LA, EL IMINANDO OBSCURIDADES OU CONTRADICOES, OU, AINDA, SANAR ERROS MAT ERIAIS. 4. OS FATOS QUE O EMBARGANTE ALEGA TEREM A DECISAO INCORR IDO EM ERRO MATERIAL, FORAM TODOS MUITO BEM DISCUTIDOS, COMO SE N OTA AS FLS. 109/112. 5. A UTILIZACAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO P ARA FINS DE MANIFESTACAO EXPLICITA EM RELAC

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 , 2, DO CPC, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OU, N AO O TENDO, PESSOALMENTE, ATRAVES DOS CORREIOS, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR NA FORMA DO 3 DO MESMO ARTIGO. CASO NAO SEJAM LOCALIZADOS VALORES, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BE NS PASSIVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HELENICE DE SOUZA REQUERIDO : FUNDO DE PREVIDENCIA DE JATAI-JATAIPREVI ADV REQTE : 38345 GO - VINICIUS PEREIRA DA CUNHA ADV REQDO : 12165 GO - JERLEY MENEZES VILELA DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO - REJEICAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR FUNDO DE PREVIDENCIA DE JATAI-JATAIPREV I NO QUAL ALEGA, E

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ARNALDO ESTEVES LIMA, JULGADO EM 04/12/2009, DJE 01/02/2010) CASO HAJA INCONFORMIDADE COM O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL PROFERIDO, POR SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, OS EMBARGOS NAO SERVEM PARA ATUAR CO MO GRAU REVISOR, PARA, MAIS UMA VEZ, TRAZER AO JUIZ DE PRIMEIRO G RAU A QUESTAO JA DECIDIDA PARA NOVA APRECIACAO, O QUE DEVE SER FE ITO ATRAVES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO OU RE

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 5 14:13:28. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DI REITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO AD

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 SO DE CONHECIMENTO, RESTANDO EXCLUIDA A POSSIBILIDADE DE INGRESSO DIRETAMENTE NA VIA EXECUTIVA, INEXISTENTE TITULO EXECUTIVO EM RE LACAO AOS OUTROS VALORES INADIMPLIDOS POSTERIORMENTE. IV - COBRAN CA DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. A INCIDE NCIA DE JUROS E CORRECAO MONETARIA, EM SEDE DE EXECUCAO, NAO CONS TITUI OFENSA A COISA JULGADA, POIS VISAM

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 REINTEGRACAO DE POSSE PROTOCOLO N: 295813-84.2012.809.0079 (20120 2958138) D E S P A C H O PARA QUE NAO HAJA NENHUM TIPO DE NULIDAD E PROCESSUAL E CONSIDERANDO A INERCIA DOS CURADORES ANTERIORMENTE NOMEADOS AS FLS. 97 E 102, NOMEIO COMO CURADOR DOS CITADOS VIA E DITAL O DR. HYGOR CAETANO PIRES, INSCRITO NA OAB.GO SOB N 44.416 PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 CIAIS, POSTO TER HAVIDO O PARCIAL ACOLHIMENTO DA EXCECAO DE PRE-E XECUTIVIDADE, COM SIGNIFICATIVA REDUCAO DO VALOR DEVIDO. EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS, SEM ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 138504-72.2014.8.09.0000, REL. DR(A ). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/08/201 4, DJE 1605 DE 13/08/2014). (NEGRITEI E GRI