231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 TORIA DO PROCESSO. POR ISSO, VISANDO EVITAR O DESCUMPRIMENTO DA N ORMA PROCESSUAL, BEM COMO PROLONGAMENTO DE ARQUIVAMENTO PROVISORI OS, MOVIMENTACOES INUTEIS, DEVE O FEITO AGUARDAR EM CARTORIO PELO PRAZO DE UM ANO, CONFORME DETERMINA A NORMA PROCESSUAL, SENDO EN CAMINHADO AO ARQUIVAMENTO COM BAIXA NOS AUTOS, APOS O TRANSCURSO DO PRAZO. DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A OTIMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ULTIMO PARAGRAFO DA F. 246/247 DA SENTENCA: ""...TAIS GRAOS SAO T ODOS DA AUTORA, POR TER ELA PREFERENCIA SOBRE OS MESMOS."" ASSIM, NAO PAIRA NENHUM DUVIDA QUE A EMBARGANTE TEM PREFERENCIA DO GRAV AME, CONFORME CONFIRMADO NO DISPOSITIVO DA SENTENCA. 8. DO EXPOST O, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. 9. INTIMEM-SE. JATAI, 04/11 /2016 15:03:17. THIAGO SOARES CASTELLIANO L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 REQUERENTE : GILBERTO JOSE ESCABOSA PARRON REQUERIDO : REZENDE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD ADV REQTE : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA ADV REQDO : 25184 GO - EDUARDO JAILTON PRADO NAVES DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201002174559 AUTOR: GILBERTO JOSE ESCABOSA PARRO N REU: REZENDE ALME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 EFORMA O JULGADO, CONFORME, INCLUSIVE, REITERADA JURISPRUDENCIA D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) OS EMBARGOS DE DECLARACAO C ONSUBSTANCIAM INSTRUMENTO PROCESSUAL APTO A SUPRIR OMISSAO DO JUL GADO OU DELE EXCLUIR QUALQUER OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. NAO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR A LIDE (...). (5 TURMA, EDCL NO RMS 26.44 7/MS, MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, JULG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ADV REQDO : 16610 GO - JAILTON NUNES DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO - REJEICAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR JAILTON NUNES NO QUAL ALEGA, EM SINTESE , QUE A SENTENCA AS FLS. 255/259 ESTA OBSCURA POIS NAO HOUVE A CO NDENACAO DO AUTOR EM VALORES FAVORAVEIS AO EMBARGANTE. E O RELATO RIO. PASSO A DECIDIR. DE SUA LEITURA, RESTA CLARO A INOCORR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 REQUERIDO ADV REQTE : WANDERSON DE SOUZA SILVA : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : DECISAO 1. CONFORME CERTIDAO DE FLS. 56, O REU NAO FOI CITADO DA PRESENTE ACAO. 2. HAJA VISTA QUE NAO HOUVE A TRIANGULARIZACAO PRO CESSUAL, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A SENTENCA DE FLS. 69/71. 3. INTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADV EMBGTE : 15779 GO - ANTONIO FERNANDES DE LIMA 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA ADV EMBGDO : 22363A GO - DANILO AUGUSTO COBIAENCHI DA COSTA 22363 GO - DANILO AUGUSTO COBIANCHI DA COSTA DESPACHO : DECISAO (CUMPRIMENTO DE SENTENCA - PENHORA) 1. DEFIRO A PENHORA S OBRE DINHEIRO, ATRAVES DE MEIO ELETRONICO (PENHORA ON-LINE) CONFO RME REQUERIDO, REFERENTE AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 10) 6. CASO HAJA INCONFORMIDADE COM O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL PRO FERIDO, POR SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, OS EMBARGOS NAO SERVEM PA RA ATUAR COMO GRAU REVISOR, PARA, MAIS UMA VEZ, TRAZER AO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU A QUESTAO JA DECIDIDA PARA NOVA APRECIACAO, O QUE DEVE SER FEITO ATRAVES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO OU RECURSO DE APE LACAO. 7. ESCLARECO QUE OS DEMAIS PONTOS ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NATUREZA REQUERENTE : INDENIZACAO : ANDERSON BERNARDI ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO SUDOESTE GOIAN REQUERIDO : TRANSPORTADORA VERDES CAMPOS LTDA DENUNCIADO A LID : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 17422 GO - LUCIANO MARTINS RIBEIRO 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA ADV REQDO : 5821B MT - EMERSON SPIGOSSO ADV DENUNCIADO A : 3411 GO - CELSO GONCAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 PRETENDE DISCUTIR AS QUESTOES JA DECIDIDAS PELO ORGAO JULGADOR, M AS ATRAVES DA VIA INADEQUADA, UMA VEZ QUE OS EMBARGOS DE DECLARAC AO NAO SE PRESTAM PARA REFORMA O JULGADO, CONFORME, INCLUSIVE, RE ITERADA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSUBSTANCIAM INSTRUMENTO PROCESSUAL APTO A SUPRIR OMISSAO DO JULGADO OU DELE EXCLUIR