231 resultados encontrados para decisao embargada nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DOZE) MESES. DESSE MODO, COMO A SENTENCA FOI PROFERIDA EM 07.12.2 017, RESTARIAM APENAS PRESTACOES EM ATRASO PARA SEREM PAGAS, SEND O DESCABIDA, POR CONSEQUENCIA, A ANTECIPACAO DOS ESFEITOS DA TUTE LA. NOUTRO TANTO, A ALEGACAO DE DOENCA PREEXISTENTE NAO MERECE AC OLHIMENTO, POIS IMPLICARIA EM REVER O MERITO DA SENTENCA PROFERID A AS FLS. 73/75, O QUE E VEDADO EM SEDE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DA DECLARACAO DO ITCD PERANTE O FISCO. SEGUNDO A LEGISLACAO PROCE SSUAL EM VIGENCIA, O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS E DOA CAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD) TEM SEU MONTANTE APURADO EM ACAO DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO, NA QUAL SERAO COLHIDOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A CONFECCAO DO SEU LANCAMENTO, IDENTIF ICANDO-SE O SUJEITO PASSIVO, OS BENS PERTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VEL DESTA COMARCA, E, NA ALUDIDA ACAO EXECUTIVA, A PARTE REQUERID A JA TERIA EFETUADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. SUSTENTA, ADEMAIS, QUE A EMENDA DA PETICAO INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 319, VII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA, INDICAR A OPCAO OU NAO PELA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO, DEMANDA PROD UCAO ANTECIPADA DE PROVAS, A TEOR DO ARTIGO 381
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 REQUERENTE : JOEL PERES DE PAULA JARBAS DE PAULA CARLOS ANTUNES DE PAULA DANNUZA FIORI DE PAULA CASTRO MARIA DAS GRACAS DE PAULA REQUERIDO : REBRACE - REFLORESTADORA DO BRASIL CENTRAL COMER ADV REQTE : 119661 MG - SEBASTIAO DUARTE VALERIANO 43035 GO - RAFAELLA BOVO COSTA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 19794 GO - CARM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 BSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, A FIM DE GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO EMBARGADA, ELIMINANDO OBICES QUE, DIFICULTANDO A COMPREENSAO, COMPROMETEM A EFICAZ EXEC UCAO DO JULGADO. SEU CABIMENTO E DEFINIDO PELO ARTIGO 1.022, INCI SOS I, II E III, DO CPC/2015, IN VERBIS: "ART. 1.022. CABEM EMBAR GOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 290, DO CPC. EM SEGUIDA A PARTE AUTORA OPOS E MBARGOS DE DECLARACAO AS FLS.814/817, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, ALEGANDO, EM SINTESE, CONTRADICAO DA DECISAO, VEZ QUE ENCONTRA-SE EM PERIODO DE ENTRESAFRA E NAO EM PERIODO DE SAFRA, CONFORME EXP LANADO NO ATO OBJURGADO. INSTADO A MANIFEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 FICIENTES PARA O PLENO CONHECIMENTO DOS MOTIVOS QUE AMOLDARAM O P RONUNCIAMENTO JUDICIAL EMITIDO. CORROBORANDO A ASSERTIVA, COLACIO NO OS SEGUINTES JULGADOS: EMENTA: EMBARGOS DECLARATORIOS NO AGRAV O DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. CEDULA DE CREDITO BANCARIO. TITULO LIQUIDO CERTO E EXIGIVEL. AUS ENCIA DE CONTRADICAO. PREQUESTIONAMENTO. 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 E MELHOR SE ADAPTAR AO CASO CONCRETO. DEFENDENDO ESTA TESE, NELSO N NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, EM COMENTARIOS AO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2016, P. 18 36, PRECONIZAM QUE O MAGISTRADO NAO E A BOCA DOS TRIBUNAIS: ASSIM COMO O JUIZ NAO E A BOCA DA LEI, POIS A INTERPRETA, ANALISA OS F INS SOCIAIS A QUE ELA SE DESTINA PARA APLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA : MARCOS MENDES DO CARMO ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N : 201601773891 ACUSADO : ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA : MARCOS MENDES DO CARMO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRACANJUBA,20/09/2 018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97520-36.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : FALENCIA DEVEDORES : DERMAPLUS ARTIGOS MEDICOS LTDA CREDOR : BANCO INDUSVAL SA ADV DEVEDOR : 33275 GO - FERNANDO ROSA PACIFICO ADV