Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022, DO NCPC, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EM BARGOS DECLARATORIOS. EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITA DOS. (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 5322987-50.2017.8.09.0000, REL. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/09/2018, D JE DE 20/09/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO . ACAO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS CUMUL

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 IGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEIT ADOS. (TJGO, APELACAO CIVEL 250423-44.2013.8.09.0051, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/08/20 14, DJE 1606 DE 14/08/2014). (NEGRITEI E GRIFEI). EMBARGOS DE DEC LARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. EXECUCAO DE SENTENCA ARB

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 MAGISTRADO, CONSTATANDO ALGUM DESSES PRESSUPOSTOS, ALEM DE PROCED ER A INTEGRACAO, AO ESCLARECIMENTO OU A RETIFICACAO DO JULGADO, F ORTALECA OS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAM A CONCLUSAO DA SENTENCA, DO ACORDAO, DE DECISAO OU DESPACHO. O EMBARGANTE ADUZ QUE HOUVE EXC ECAO QUANTO A CLAUSULA 3 DO ACORDO QUE DISPOE ACERCA DAS CUSTAS P ROCESSUAIS E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, UMA

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO ADV EMBGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 79536-03.2008.8.09.0051 ( 200800795363 ) 76 EMBARGOS A EXECUCAO CREA-GO MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS -GO 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS 17912 GO - JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACA

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 36089 DF - THIAGO FERREIRA MENEZES DESPACHO : OS EMBARGOS DECLARATORIOS OBJETIVAM, EM PRINCIPIO, REVER DECISAO QUE APRESENTAM OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. SEU CABIMENTO E DEFINIDO PELO ARTIGO 535, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, COM O FIM ESPECIFICO DE SE CORRIGIR OS DEFEITOS ANTES AP ONTADOS. ASSIM SENDO, TEM A FINALIDADE DE PROMOVER O ESCLARECI

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AUTOS NR. : 1479 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 28833 GO - KEILA CRISTINA SILVA OLIVEIRA ADV REQDO : 17988 DF - NARA DE ALMEIDA GIANELLI 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO 22593 DF - FELIPE AFONSO CARNEIRO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 41557 GO - FELIPE AFONSO CARNEIRO 41577 GO - FELIPE AFF

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 SERVICOS (ISS) INCIDENCIA SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO SUJEITO ATIVO DA RELACAO TRIBU TARIA NA VIGENCIA DO DL 406/68: MUNICIPIO DA SEDE DO ESTABELECIME NTO PRESTADOR APOS A LC 116/03: LUGAR DA PRESTACAO DO SERVICO C ONTROVERSIA DECIDIDA PELA PRIMEIRA SECAO NO RESP 1 060 210/SC, SU BMETIDO AO REGIME DO ART 543-C DO CPC ESPECIAL EFICACIA VINCULA TIVA DESSE JUL

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 TAIS REQUISITOS, REJEITAM-SE OS MESMOS. COM EFEITO, NAO OBSTANTE SEJA DE TRIVIAL CONHECIMENTO, IMPENDE SALIENTAR QUE, DE ACORDO CO M A LEI PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR, OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS PARA REDIMIR OBSCURIDADES OU CONTRADICOES EXISTENTES NA SENTENCA OU ACORDAO, OU QUANDO FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEV ERIA SE PRONUNCIAR O JUIZ OU TRIBUNAL. SENDO

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 RESSO AO ORGAO PROLATOR DA DECISAO EMBARGADA DAS QUESTOES APRECIA VEIS DE OFICIO (MATERIAS DE ORDEM PUBLICA), TAIS COMO JUROS DE MO RA E CORRECAO MONETARIA. II - EFEITO INTEGRATIVO SEM INFRINGENCIA . ESTANDO O ACORDAO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM DEFEI TOS INTRINSECOS, E PLAUSIVEL ADMITIR OS EMBARGOS QUE PRETENDEM UN ICAMENTE O EFEITO INTEGRATIVO EM RELACAO

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EDIDA QUE SE IMPOE. 5- EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS, MAS REJ EITADOS. (TJGO, ACAO RESCISORIA 416482-78.2013.8.09.0000, REL. DR (A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 18/03/2015 , DJE 1754 DE 25/03/2015) (DESTAQUEI). EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CIVEL. AUSENCIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE N O ACORDAO. INTENCAO DE REEXAMINAR O MERITO DO