671 resultados encontrados para decisao que concede - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO HUMBERTO ESTRELA RODRIGUES QUEIROZ VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 45678 GO - THIAGO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO : SEGUEM INFORMACOES. NR. PROTOCOLO : 196987-34.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO FERREIRA MACHADO ADV ACUS : 53090 GO - ANA FLAVIA RODRIGUES NAVES DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 65306-74.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JASN EXECUTADO : CJA ADV EXEQTE : 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES ADV EXECDO : 25153 GO - MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES D DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL.95. TRINDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 139865-92.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DA LUZ DE LIMA INDICIADO : HENRIQUE CAETANO RIBEIRO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS E DISPENSO A FIANCA ARBITRADA, MANTENDO I NAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 419433-59.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ESTADO DO TOCANTINS REQUERIDO : 5H AGROPECUARIA LTDA-TO DESPACHO : PROTOCOLO N.. : 201604194337 DESPACHO CERTIFIQUE-SE SOBRE A AUTEN TICIDADE DA MISSIVA. EM CASO POSITIVO, CUMPRA-SE COMO DEPRECADO. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 14 DE SETEMBRO DE 2017. F ERNANDO MAR NEY OLIVEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 EPRESENTANDO RISCO GRAVE E CONCRETO. PORTANTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO D E RECORRER EM LIBERDADE. INTIMEM-SE. TRINDADE, 08 DE JANEIRO DE 2 019. KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO - EVENTUAL 1MANUAL DE PROCESSO PENAL: VOLUME UNICO. 4. ED. SALVADOR: JUSPODIVM, 2016, P . 1336. NR. PROTOCOLO : 58835-60.2018.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO ROSARIO ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40210 GO - BRUNO HONORATO SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO..201500254821 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CAMPOS BELOS/GO, 09 DE OUTUBRO DE 2017. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JU IZ SUBSTITUTO ( DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 423402-72.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE DOS REIS OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : S. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: A FIM DE MELHOR ANALISAR O REQUERIMENTO DA DEFENSORIA, DETERMINO A JUNTADA DE CALCULO ATUALIZADO DA PENA E CERTIDAO CARCERARI
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1110 tributario por outra razao (ex: deposito da quantia em dinheiro, decisao nesse sentido em outro processo, etc. -art 151, CTN). Neste novo sistema a decisao que suspende o processo de execucao em razao da oposicao de embargos a execucao passa ter nitido carater cautelar (ou de antecipacao de tutela) fundado em perigo de dan
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. CUIDA-SE D A NECESSIDADE DE ANALISE DA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS A PLICADAS NOS PRESENTES AUTOS EM DESFAVOR DO REQUERIDO ADENEY FERN ANDES MARTINS. RESSALTO QUE O PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO DE URG ENCIA, PREVISTO NA LEI N 11.340/06 (MARIA DA PENHA), DEVE SER COM PREENDIDO COMO TUTELA INIBITORIA, AFASTANDO-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 77810-35.2009.8.09.0026 ( 200900778100 ) 49 ACAO PENAL ADELMO PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCA FERREIRA DE MELO JOSE PEDRO DE MELO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.:200900778100 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO RETRO, INTIME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS, DA SENTENCA DE FLS. 158/160. CO