671 resultados encontrados para decisao que concede - data: 23/08/2025
Página 11 de 68
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1234 n. 11.382/06 a suspensao do processo de execucao pela oposicao de embargos passou a ser medida excepcional, aplicavel apenas quando presentes determinados pressupostos (art. 739-A, CPC), dentre eles a “relevancia dos fundamentos” com possibilidade de “grave dano de dificil ou incerta reparacao”. Evidentemente, res
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1409 (embargos): Vistos. (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para determinar a exclusão das multas moratórias, bem como dos juros de mora incidentes após a decretação da falência se o ativo apurado não bastar para o pagamento do passivo, incidindo-se correção monetária confor
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 866 E.F. 11.165.232-5 - FESP X GUARUJA ALIMENTOS S/A-MASSA FALIDA Fls. 50 (embargos): 1- Cabe inicialmente esclarecer a questao dos efeitos destes Embargos em relacao a Execucao Fiscal. Com o advento da Lei n 11.382/06 a suspensao do processo de execucao pela oposicao de embargos passou a ser medida excepcional, aplicavel apenas q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TERNA LIMITACAO A LIBERDADE INDIVIDUAL DO SUJEITO, PODENDO O JULG ADOR DECRETA-LAS NOVAMENTE SE ENTENDER SATISFEITOS OS PRESSUPOSTO S DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. 2-RECURSO PROVIDO ( TJGO. APELACAO CRIMINAL 407645-28.2012.8.09.0175, REL. DES. EDISO N MIGUEL DA SILVA JR, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/4/2013, DJ E 1283 DE 16/4/2013). APELACAO CRIMINAL. AM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO : 214609-85.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDELINA JOSE DE CAMPOS BASTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS.47/53, EM SEU E FEITO DEVOLUTIVO E, EM RELACAO AS PARCELAS VENCIDAS, SUSPENSIVO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 31376 GO - FERNANDA DE JESUS BARBOSA DESPACHO : ANTE O TEOR DA CONTESTAçãO (FLS.63/74) E DOCUMENTOS (FLS.75/369), OUçA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 186042/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L190 PROTOCOLO NUMR: 279475-04.2017.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 186040/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L130 PROTOCOLO NUMR: 18479-53.2019.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 185986/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L190 PROTOCOLO NUMR: 279475-04.2017.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 186000/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L090 PROTOCOLO NUMR: 26206-63.2019.8.0