950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORI A DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 301391-89.2016.8.09.0175 (2016 03013916), EM TRAMITE NA 7 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMINHE -SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TADO EM QUE SE ENCONTRA, EIS QUE NAO FOI POSSIVEL O ACESSO PELO S ITE INFORMADO NA DEPRECATA. 3- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO S EM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CU MPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TE RMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 20 16. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATO RIAS NR. PROTOCOLO : 183110-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 8473 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INACIO MARTINS NETO JUNIOR ACUSADO : RICARDO CABRAL VIEIRA ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CUMENTO A FL. 07 DO I IE), E RAZOAVEL QUE, NA MEDIDA DO POSSIVEL, CUMPRA A PENA NO LOCAL DA SUA RESIDENCIA. A TRANSFERENCIA DA EXE CUCAO PARA O LOCAL ONDE COMPROVOU O SENTENCIADO RESIDIR E MEDIDA QUE ATENDE A FINALIDADE DA PENA, VEZ QUE A PROXIMIDADE COM SUA FA MILIA CONTRIBIRA PARA A JUSTICA RESTAURATIVA E SOCIAL, BEM COMO P OSSIBILITARA QUE DE CONTINUIDADE AS SUAS ATIVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRIDO O MANDADO D E PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. COPIA DESSA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ENTE AO DOCUMENTO APREENDIDO. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JUN HO DE 2018 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356523-02.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2135 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MARTINS DE SOUZA ADV ACUS : 7883 GO - HEMERT ALMEIDA OLIVERIA E SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, AUTORIZO QUE JOSE MARTINS DE SOUZA AFASTE-SE DESTA CO MARCA NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RACOES PLEITEADAS, COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO REQUIS ITORIO AS OPERADORAS TELEFONICAS (OI, TIM, CLARO E VIVO). FIXO O PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIA L COMUNIQUE A ESTE JUIZO O DESFECHO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM. OBSE RVO A ESCRIVANIA CRIMINAL QUE ESTE PROCEDIMENTO CORRE SOB SEGREDO DE JUSTICA. DETERMINO QUE ESTA REPRESENTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 UAS ATIVIDADES; 2) COMUNICAR EM JUIZO E AO SIP, OU UNIDADE COMPAT IVEL A FISCALIZACAO DAS REPRIMENDAS EM REGIME ABERTO DOMICILIAR, QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DA COMARCA EM QUE RESIDIRA, S EM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 3) NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES, BEM COMO NAO SE APRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLI CITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ACIMA ASSINALA DAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SE M ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 LENDARIO 2015, AO PASSO QUE CONSTAVA QUE OS BENS E DIREITOS PERFA ZIAM UM TOTAL DE R$ 23.413,93 E AS DIVIDAS EM R$ 22.723,65, OU SE JA, HAVIA UM SALDO DEVEDOR. COMO SE VE, NO QUADRO DEMONSTRATIVO S UPRA E NA DECLARACAO DE AJUSTE ANUAL DE F. 33, NA VERDADE, O REQU ERENTE, NO EXERCICIO 2015, DETINHA OS BENS E DIREITOS NO VALOR TO TAL DE R$ 131.741,61 E SEU SALDO ERA POSITI