950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 O, OFICIE-SE O JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA REFERENTE A CONDENA CAO EXARADA NOS AUTOS N 201603562812, PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENAS. AGUARDE-SE 30 (TRINTA) DIAS EM CARTORIO. DECORRIDO O PRAZO , DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE A REMESSA DA GUIA NOVA SOLICITADA E FAZER OS AUTOS CONCLUSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 437405-98.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 19007 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : VITOR SOARES DE ALMEIDA ADV ACUS : 11343 MT - LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROT DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE COMODORO-MT SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TACAO COM O ROL DE TESTEMUNHAS; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR; (X) DO( S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITIMA(S), ALMIRO ALVES REZE NDE, NA FASE POLICIAL, LEGIVEL; ( ) DO DESPACHO/DECISAO QUE ORDEN OU/DEFERIU O ATO DEPRECADO; 3- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO S EM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CU MPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE C ASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS PROTOCOLO NR. : 220134-26.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 10423 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : THIAGO MARCEL SILVA DE GOIS VITIMA : MARCIA VILELA VASCONCELOS DESPACHO : DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 GO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O J UIZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSI DERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE S E OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A R EMESSA A ESTE JUIZO DE COPIA DO RELATORIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO : ANTONIO FERREIRA DE FARIA NETO ELTON PARREIRA PEDROZA VITIMA : ERENILSON GALDINO DA SILVA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : PRO TOCOLO N. 201004330493 OFICIO N. 0 7 /2016 DESTINATARIO (A) : JUIZO DA COMARCA DE GOIAS/GO ASSUNTO : SOLICITACAO DE INFORMACOE S ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PRO VIMENTO N. 002/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) R OBERTO ROSA DE LIMA JUNIOR , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 12/0 9/2027, COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MANDA DO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, A INDA QUE PROVISORIA REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS N 20 1600888288, PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENAS. AGUARDE-SE 30 (TRIN TA) DIAS EM CARTORIO. DECORRIDO O PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CERT IFICAR NOS AUTOS SE HOUVE A REMESSA DA GUIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON DE ARAUJO SILVA SEGATI VITIMA : MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO(A) WASHINGTON DE ARAUJO SILVA SEGATI , DO REGIME ABERTO DOMICILIAR SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA P ARA AS CONDICOES DO REGIME FECHADO, DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. ENCAMINHE-SE COPIA DES TA DECISAO AO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JU IZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA