950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ROPOSITO DA SAIDA TEMPORARIA E ALVO DE VISITA FAMILIAR (ART. 122, I, LEP) PARA FINS NATALINO, NAO HAVENDO NENHUM CONDUTA DESABONAD ORA EM SEU DESFAVOR (ART. 123, I, LEP) OU GOZO DO BENEFICIO ANTER IOR EM PRAZO IGUAL OU INFERIOR A QUARENTA E CINCO DIAS (ART. ART. 124, 3, LEP). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PEDIDO, DEFIRO A SAIDA TEMPORARIA PELO PRAZO DE 07 (SETE) DIAS EM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : POR ESTA RAZAO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O BENEFICIO DE MONITORAMEN TO ELETRONICO E FACE A NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO VANDERLER INACIO DA SILVA FILHO COM PRAZO DE VALID ADE ATE O DIA 06/04/2027 DEVENDO, AINDA PROMOVER A INSCRICAO DO M ANDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SEBASTIAO PRUDENTE FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 405397-05.2014.809.0051 (201404053977) N DE ORIGEM : 385838-88.2012.8.09.0065 RE(U)(S) : SEBASTIAO PRUDENTE FILHO. 1E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECESSA RIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 35
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 CACAO DA PENA APLICADA AO REEDUCANDO LEONARDO SILVA GOMES PARA A VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, OFIC IE-SE AO JUIZO DEPRECANTE PARA QUE REMETA OS AUTOS DE EXECUCAO PE NAL PARA ESTA COMARCA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 253465-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLON REIS RIBEIRO ACUSADO : VALDOMIRO RODRIGUES DANTAS FILHO ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 2017.0253.4655 SENTENCIADO: VALDOMIRO RODRIGUES DANTAS F ILHO (GUIA EXPEDIDA FLS. 231/232) DECISAO TENDO EM VISTA QUE A FI ANCA FOI RECOLHIDA EM FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 OCESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENTUAL JUIZO D E RETRATACAO. DESTA FORMA, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DE STES AUTOS A COMARCA DE TURVANIA, EIS QUE PALMINOPOLIS/GO QUE PER TENCE A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DAQUELA COMARCA, COM VISTAS A FI SCALIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE A SENTENCIADA SE E NCONTRA SUBMETIDA. CUMPRAM-SE AS DILIGENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 3 - VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAU TELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 O DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S), COMPLETA, PARA QUE POSSAM SER MELHORE S IDENTIFICADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS OU INFORMACAO DE QUE A P ARTE E REVEL, BEM COMO INFORMAR QUAL DAS PARTES ARROLOU A(S) TEST EMUNHA(S) VICTOR REGES NUNES TEIXEIRA. 4- ISTO POSTO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS NECES SARIAS A SEU CUMPRIMENTO, DETERMINO QUE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 30473-62.2014.8.09.0123 RE(U)(S) : LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI 1OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO O ENDERECO COMPLETO DA TESTEMUNHA, COM RUA/AVENIDA, QUADRA, LOTE, NUMERO E O BAIRRO/SETOR, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA D E DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 2- VENCIDO O PRAZO ACIM A ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 LADAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCA O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALA DO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSO S CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE (A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NO