950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CIRILA ALINA DA CRUZ ADV ACUS : 51646 SP - ANTONIO CORRADI DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE CRISTALINA-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 130947-07.2016.809.0051 (2016013094 78) N DE ORIGEM : 266541-43.2013.809.0036 RE(U)(S) : CIRILA ALINA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 - ISTO POSTO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUIDA COM A PECA NECESSARIA A SEU CUMPRIMENTO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIA DAS DECLARACOES POSSIVELMENTE PRESTADAS PELA TESTEMUNHA ELIAS CORREIA DA SILVA NO INQUERITO CIVIL CONDUZIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE QUINZE (1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 STE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ASSINALADAS, NO PRAZO DE QUINZE (15 ) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA: ( ) D A DENUNCIA/REPRESENTACAO COM O ROL DE TESTEMUNHAS; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR; (X) DO(S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITIMA(S) , WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO, NA FASE POLICIAL, LEGIVEL; ( ) DO DE SPACHO/DECISAO QUE ORDENOU/DEFERIU O ATO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119838-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SIDIMAR MOREIRA VAZ DESPACHO : A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECTIVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTR O PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECUCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. NO CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ECATORIA SEJA INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS NECESSARIAS A SEU CUMP RIMENTO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS A CIMA ASSINALADAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NSTRUIDA COM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QU E SEJAM NECESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PRECATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCURACAO OUTORG ADA AO ADVOGADO PELO(A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM DE POSSIBILI TAR ESTE JUIZO A INTIMACAO DESTE(A) PARA A AUDIENCIA A SER DESIGN ADA NESTE JUIZO. 6- ISTO POSTO, PARA QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACUSADO : ERICK CONCEICAO DOS SANTOS VITIMA : UNIQUE RESTAURANTE E BAR DESPACHO : A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECTIVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTR O PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECUCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO N AO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A SUSPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO ATE EVENTUAL CONDENACAO PELO CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 378110-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 19279 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DACIO GONCALVES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA ITUIUTABA-MG SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CAR TA PRECATORIA PROTOCOLO : 378110-15.2016.809.0175 (201603781107) N DE ORIGEM : 0038788-34.2016.8.13.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 98853-19.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1917 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANDERSON DA SILVA PIANCO DESPACHO : AUTOS N 0001917/2018. PROTOCOLO N 98853-19.2018.8.09.0024 2018009 88537 - PECAS DE INFORMACOES. SENTENCA/OFICIO CUIDA-SE DE COMUNIC ADO DE CUMPRIMENTO, AOS 09/08/2018, NESTA CIDADE, DO MANDADO DE P RISAO EXPEDIDO PELA 2 VARA CRIMINAL DA COMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 A PROXIMIDADE COM SUA FAMILIA CONTRIBIRA PARA A JUSTICA RESTAURA TIVA E SOCIAL, BEM COMO POSSIBILITARA QUE DE CONTINUIDADE AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS. DESTA FORMA, COVENIENTE, NO CASO, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA ONDE O SENTENCIA DO COMPROVOU POSSUIR VINCULO, RESIDENCIAL E EMPREGATICIO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 D