950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : ROTOCOLO N. 201800236080 OFICIO N. 45/2018 DESTINATARIO(A): AUTOR IDADE POLICIAL LOCAL ASSUNTO: MEDIDA PROTETIVA COPIA DESTE(A) DES PACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 00 2/2012 DA CGJ . DECISAO CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS NAO HA AS DECLARACOES DA VITIMA, BEM COMO QUE O REGISTRO DE ATENDIMEN TO INTEGRADO N. 5626029 NAO NARR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 IATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BN MP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DECORRENT E DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMI NHAMENTO DO SENTENCIADO PARA AS CONDICOES DO "BLOQUEADO" DA CASA DO ALBERGADO ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMUNIQUE-SE A DIRECA O DA EQUIPE DE MONITORACAO ELETRONICA SOBRE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATEN DIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMEN TOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACH O/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : CLARICE DE JESUS SANTOS : AGNALDO SOUZA DA SILVA FABIANO PEREIRA ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : DECISAO/OFICIO NO COMPULSAR DOS AUTOS, VICEJO QUE A SENTENCA DE F . 303-317 NADA DISPOS SOBRE A BICICLETA APREENDIDA. ATRAVES DO DE SPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2.328
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDEMIR SOUZA MOREIRA VITIMA : YONARA GLAUCIELLY CORDEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO(A) ALDEMIR SOUZA MOREIRA , DO REGIME ABE RTO DOMICILIAR SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA PARA AS CONDICO ES DO REGIME SEMIABERTO A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 UNHA(S) DEIVID NUNES DE SOUZA, NA FASE POLICIAL; 3- VENCIDO O PRA ZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TE RMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS O S EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 15/02/2018 08:53 :08 AS 15/02/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIA R NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 112210-40.2014.8.09.0175 : 81 : EXECUCAO PENAL : PAULA CRISTINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ACAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EFETIVACAO DO RECAMBIAME NTO. TOTALIZANDO 100 (CEM) DIAS SEM QUE O SEGREGADO SEJA RECAMBIA DO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SEM PREJUIZO DAS DETERMINACOES ACIMA, A ESCRIVANIA TAMBEM DEVERA PRATICAR OS ATOS DE COSTUME, OB JETIVANDO O EFETIVO RECAMBIAMENTO DO PRESO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL. REALIZADO O RECAMBIAMENTO E CUMPRID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) F ERNANDO CESAR COSTA BARROS , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 11/0 1/2032 , COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MAND ADO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA: ( ) DA DENUNCIA/REPRESENTACAO COM O ROL DE TESTEMUNHAS; ( ) DA DEFESA P RELIMINAR; ( ) DA DECISAO FUNDAMENTADA QUE DECRETOU A PRISAO DO A CUSADO; ( X) DO MANDADO DE PRISAO EM SUBSTITUICAO AO ANTERIORMENT E EXPEDIDO, FAZENDO-O COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS N A RESOLUCAO N 137, DE 13/07/11, DO CNJ, O QU