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decisao servira como oficio - Página 8

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950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/02/2016 - Pág. 892 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 146-D, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REVOGO O BENEFICIO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM COM MONITORACAO ELETRONICA, CONCEDIDO AO S ENTENCIADO AS FLS. 39/41 DO RP. PELA PRATICA DE FALTA GRAVE NO CU RSO DA EXECUCAO, CONFORME EXPOSTO ACIMA, DECRETO A SUSPENSAO DA E XECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO(A) RAMON NUNE S DA CONCEICAO , DO REGIME ABERTO DOMICILIA

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : AOS 15 DE OUTUBRO 2015, AS 10:36 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SAL A DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MERITISSIMA JUIZA D E DIREITO, DR. LIGIA NUNES DE PAULA, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CA SSIO DE SOUSA LIMA, O ACUSADO DOUGLAS RODRIGUES BARBOSA , SEU DEF ENSOR DR. JOAO JOSE PEREIRA DA

TJGO 14/11/2014 - Pág. 1184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, FAX OU E-MAIL, SOLICITANDO A REMESS A A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ASSINALADAS, NO PRAZO DE DEZ ( 10) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA: ( ) DA DENUNCIA/REPRESENTACAO COM O ROL DE TESTEMUNHAS; ( ) DA DEFES A PRELIMINAR; ( ) DA(S) DECLARACAO(OES) DO(A)(S) RE(U)(S) NA POLI CIA; ( X) DO(S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMU

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1635 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 O-LHE QUE POSSUIMOS INTERESSE NA PRISAO DO ACUSADO. OFICIE-SE A A GENCIA PRISIONAL DE IPORA SOLICITANDO-SE O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO DETENTO PARA A CADEIA PUBLICA DE ISRAELANDIA, SENDO QUE EVENT UAIS DESPESAS DE LOCOMOCAO PODERAO SER ASSUMIDAS PELO CONSELHO DA COMUNIDADE DESTA COMARCA, MEDIANTE PRESTACAO DE CONTAS DOS RESPE CTIVOS AGENTES PRISIONAIS. A PRESENTE DECISA

TJGO 09/06/2016 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 GAIS E DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE P RECATORIAS NR. PROTOCOLO : 54668-77.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 2256 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL CESARIO E SILVA DESPACHO : DESPAC

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1086 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ACIMA ASSINALADAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE D EVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA A SSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RES PEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1098 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 SPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO P ROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. IT ALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 379720-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 19383 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GEAN ALVES BRAZ VITIMA

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1419 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 INTERROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFES A, GERA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: (X) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) IN DICIADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUN

TJGO 10/08/2015 - Pág. 809 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 E GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA AS FLS. 21/22 , TODAS DO PEP) . OCORRE QUE, O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO EM DECORRE NCIA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, CUJA ACAO PEN AL FOI PROTOCOLIZADA SOB O N 100420-25.2015.8.09.0175 / (20150100 4209), E TRAMITA NA 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL (FLS. RETRO DO RP). CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO . A O

TJGO 30/09/2015 - Pág. 1001 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 OS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE JUD ICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR. 5- ISTO PO STO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUIDA COM TODA S AS PECAS NECESSARIAS A SEU CUMPRIMENTO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, S

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