201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 09/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. NR. PROTOCOLO : 355389-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1445 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : GISLAINE CRISTINA DE SIQUEIRA JAPIASSU REQUERIDO : CICERO MARANHAO JAPIASSU NETO DESPACHO : DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN FERREIRA DA CRUZ VITIMA : POLYANA DUARTE DE PAULO ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 592/11 (201101490025). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE O TERMO DE AUDIENCIA (FL. 104, A CERTIDAO DE FL. 110, BEM COMO A CONFIRM ACAO DO OBITO DA VITIMA (FL. 112), MANTENHO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/01/2016, AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : PEDRO KENNEDY BULHOES ARRUDA REQUERENTE : EDUARDA PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 5432-75.2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 JAM CONCEDIDAS E TAMBEM PARA A SUA MANUTENCAO, ELAS DEVEM PREENCH ER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CON SISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTANTES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQUISITOS. NAO OBSTANTE INEXISTA NOS AUTOS PARECER DO SAVID, JA SE PASSOU 1 (UM) ANO SEM QUE A VITIMA DESSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 118714-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALMIR JOSE DA SILVA VITIMA : ADELAIDE MARIA VAZ DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO R. MINISTERIAL E PELA D. DEFESA. A POS A JUNTADA DOS MANDADOS, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 418463-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO CESAR DA COSTA ALVES VITIMA : CLEIA SIQUEIRA DA CRUZ ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 CP C C/C ART. 3 DO CP P . CASO A DETERMINACAO RETROCITADA NAO TE NHA SUCESSO, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVEND O COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 AS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO CUMPRA-SE GOIANI A, 03 DE MARCO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 336913-51.2014.8.09.0175 1377 ACAO PENAL NILSA SUELEN OLIVEIRA NUNES MACEDO FABRICIO DOS SANTOS MACEDO 32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO 39502 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 N. 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO J UIZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 14206-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA ANDREA DA SILVA FERREIRA ALCANTARA REQUERIDO : F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 VITIMA : SILVANA PONTES DA COSTA DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE