Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 452024-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELIMAR PEREIRA ALVES REQUERENTE : WILTELMA OLIVEIRA SANTOS ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INT

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 TA NOMEACAO. COM A RESPOSTA NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DILIG ENCIE-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305243-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KARINA OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : JOAO PAULO GOMES DE AQUINO DESPACHO : PROCESSO N 201403052438. DESPACHO VISTOS. CONSIDERANDO A CERTIDAO D

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 OCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207788-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO VIEIRA DE SOUSA VITIMA : ALDEANE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136421-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA MARIA DE SOUSA MOTA ACUSADO : JOAO DE SOUSA MOTA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A A

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 305464-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERISORLAN DOS SANTOS CIRQUEIRA VITIMA : MARIA DAIANE CAMPOS DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZAC

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DA LEI 9.099/95 C/C OS ARTS. 3 DO CPP E 172, 1 E 2, DO CPC. NR. PROTOCOLO : 472848-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA SANTOS DE LIMA INDICIADO : JOSIMAR EDUARDO DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JUL

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 203250-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROQUE GARCIA DOS SANTOS VITIMA : NILVA ROSA DE LIMA DESPACHO : DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. EM FUNCAO DO Q UE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETE RMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR PELO CRITERIO D

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 REQUERIDO : JOAO BATISTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1489/14 (201403752421). LNA DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PE DIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS A UTOS AO SAVID PARA QUE SE VERIFIQUE A NECESSIDADE DO AFASTAMENTO DO REQUERIDO, DO LAR CONJUGAL. FIXO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. GOIANIA, 16/10/2014 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201103871816 DECISAO CONSIDERANDO QUE O NOME DO ACUSADO FOI GRAFADO ERRADO, OU SEJA VINICIUS E COM W, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 99/101, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUEN CIA, DETERMINO QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADOS AOS CARTORIOS DE REG ISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE GOIANIA, REQUISITANDO CE