Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 WILLI AM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101590-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRO MAGNOS COUTRINS RODRIGUES VITIMA : TAINARA COUTRINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPR UDENCIAIS1, DECLI

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETEN

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO : 94900-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARCELA ARANTES COELHO REQUERIDO : DANILLO DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 423469-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CA

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 SO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DI SPENSADAS DESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211688-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : IRENE DA SILVA SANTOS REQUERIDO : ANTONIO CRISTI

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEF ERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POL ICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENT O DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES, BEM COMO O RESPE CTIVO MANDADO DE DESOCUPACAO, DEVERAO SER FEI

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 E OUTRAS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS ABAIXO. 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NA O MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO ; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA.

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGE NCIE-SE. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 BATISTA GARCIA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS ; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA E COM SEUS FAMILI ARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. TUDO ISSO COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIM E-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESC

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 . DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 300772-33.2014.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : FABIANA PEREIRA GOMES NELY LUIZA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC I