Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 33064-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARINALDA VITORINO INDICIADO : RAPHAEL ANTUNES DE OLIVEIRA NUNES DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PA

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 100500-23.2014.8.09.0175 : 445 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MARIA SELMA PEREIRA LUCIANO JOSEFA LUCIANO DE SOUZA REQUERIDO : JOVAN DE SOUZA PASSOS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 369744-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEOVAN PEREIRA LIMA VITIMA : MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, P

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA : APARECIDA DONIZETE DE CARVALHO SILVA SOUSA INDICIADO : MARCOS PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGENCIA. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AU TOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 320199-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO DA SILVA BRANDAO VITIMA : WILMA MARIA DA SILVA BRANDAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,D

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 70221-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO XAVIER DE DEUS VITIMA : ELIANE BORGES TAQUARY DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAG

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JU IZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIE

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ACUSADO : FRANCISCO DJALMA DE SOUSA VITIMA : KATIUSCIA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 409473-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HIGOR RODRIGUES SPENCER VITIMA : CASSIA DIAS REGNER DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 370-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LOYARA LUCAS DE MATOS REQUERIDO : EDIDEIBSON OLIVEIRA DA GUARDA DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL,