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decisao. em funcao - Página 13

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201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 11/08/2025

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TJGO 11/03/2015 - Pág. 1292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 269824-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE ABREU CARNEIRO VITIMA : GISLAINE DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402698245 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 33. CITE-SE O ACUSADO NO MESMO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. S UBLINHE-SE NO MANDADO QUE A CITACAO DO ACUSADO DEVERA OCORRER FOR A DO

TJGO 10/07/2015 - Pág. 923 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 448546-12.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RAYSSA DE MENDONCA SANTOS ALVES REQUERIDO : DANIEL DA SILVA GOMES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS AS FLS. 21/22-VERSO E DETERM

TJGO 30/10/2014 - Pág. 1149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO : 371250-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EDJANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO : FRANCISCO MIGUEL DE LIMA NETO DESPACHO : DESPACHO VISTOS. COMPULSANDO ESTE CADERNO PROCESSUAL VERIFICO NAO OBSTANTE O PROCEDIMENTO TENHA SIDO AUTUADO COMO MEDIDAS PROTETIV AS, TRATA-SE, EM VERDADE, DE INQUERI

TJGO 03/03/2015 - Pág. 1365 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CP P). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NE M CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FI

TJGO 25/05/2015 - Pág. 1408 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 P GOIANIA, 18/5/2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ========================================

TJGO 03/07/2015 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRA ALMEIDA VERAS ACUSADO : SANDRO DE OLIVEIRA ADV VIT : 8665 GO - FATIMA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 214001-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GRACIELLA ROSA ROCHA INDICIAD

TJGO 28/05/2015 - Pág. 1340 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 117661-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS DIVINO VAZ DE MENEZES VITIMA : JULIANA BERNARDES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E COM FUNDAMENTO NO ART. 310, III C/C ART. 319, I, IV E V, AMBOS DO CPP E ART. 22 DA LEI 11.340 /06, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO

TJGO 02/06/2015 - Pág. 1620 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA : DAIANE SANTOS MOREIRA INDICIADO : VALDOMIRO VIEIRA DE FARIAS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO,E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SU

TJGO 11/11/2015 - Pág. 738 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 398051-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RALTON ALVES COELHO MACHADO REQUERENTE : RAQUEL SILVA MACHADO ALVES DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGI

TJGO 18/05/2015 - Pág. 1075 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. CERTIFIQUE -SE A ESCRIVANIA ACERCA DA PENDENCIA NO SERVICO DE DADOS NO GOIAS PEN, QUE IMPOSSIBILITOU A LIBERDADE PROVISORIA DO REQUERENTE VAND ERLEI TEIXEIRA

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