Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ESTES E PROPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 02 (D OIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTA TADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCE IRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256736-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AMANDA RODRIGUES ALVES REQUERIDO : JUNIELTON JESUS LIMA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENT

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JU IZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 333154-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA :

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCL

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEIDE GONCALO DA SILVA INDICIADO : JANES CLEITON GONCALO DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JANES CLEITON GO NCALO DA SILVA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE 01 (U M) SALARIO-MINIMO, PERFAZENDO A IMPORTANCIA DE R$ 724,00 (SETECEN TOS E VINTE E QUATRO). INTIME-SE O AUT

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADA DEU-SE APENAS POR CAUTELA, MOMENTO QUE QUERIA SOMENTE QUE O A CUSADO SE AFASTASSE DELA. ASSIM, SEGUNDO O DEPOIMENTO DA VITIMA R ESTOU PROVADO QUE O MAL QUE LHE PROMETEU O ACUSADO NAO RETIROU DA OFENDIDA A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ESPIRITO, QUE REPRESENTAM O BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADO PELO ART. 147 DO CP, DE MODO A IMPOR A ABSOLVICAO PELA APONTADA IMPUTACAO. EM

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR VALDENISE DE MORAIS PIRES EM DESFAVOR DE DIOGO SOARES CARDOSO, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTOS ) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMI LIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUE

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 325110-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELAINE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : JUSTIMAR MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N201403251104 DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETE NCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONA

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. AS INTIMACOES D EVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCL USIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDID