Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C AR T. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PELO REQUERIDO (CF. FL. 03). DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P UBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. WILLIAM C OSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 346653-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VIVIAN PINHEIRO CARDOSO SANTANA REQUERIDO : ULISSES JUAREZ SANTANA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR VIVIAN PINHEIRO CARDOSO SANTANA EM DESFAVOR DE ULISSES JUAREZ SANTANA PARA: A) PROIBI-LO (AGRESS

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 E O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DI AS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFIC IAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. NA RESPOSTA, CONSISTE NTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PREL IMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFE

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAURICIO MARQUES LIMA REQUERENTE : ERLI MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO,E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO O

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 R IN ALBIS O PRAZO PARA A DEFESA FINAL E QUE, CASO ELA NAO SEJA A PRESENTADA NOS TERMOS DETERMINADO PELO CPP, OS AUTOS SERAO REMETI DOS A DPE. AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER, SE NECESSARIO, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRAD AS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFI

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLITO PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : SIRLENE ALVES DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N. 201600368926 DECISAO TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL C ONSTANTE NO DISPOSITIVO DA DECISAO DE FLS. 11/12, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR O DISPOSITIVO, ALTERANDO O NOME DA REQUEREN TE PARA SIRLENE ALVES DA COSTA E

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, C

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 RIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFIC O QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANI A (RUA 03, QD. 09, LT. 19, JARDIM SANTO ANTONIO), PORTANTO, O 1 J UIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PR OCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTAR

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SO B A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INF RINGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INC ISO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZA

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 INDICIADO : EVANDRO GONCALVES DE LIMA VITIMA : SUSLEY LOURDES EVARISTO PACHECO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA.