201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 17/08/2025
Página 15 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 MINISTERIAL DE FL. RETRO. DISPENSO AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS A CERCA DA SENTENCA DE FLS. 79/82, EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNC IADOS N O .104 E 105, DO FONAJE. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT O A EXISTENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. SE EXI STENTES, ARQUIVEM-SE. APOS CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS, MEDIANTE AS BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 1911 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ZILDEU ALVES FERREIRA VITIMA : IVANISE PEREIRA DE MORAIS FERREIRA ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : DECISAO. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 95-VERSO, REVOGO O DESPAC HO DE FL. 94, DETERMINANDO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TEND O EM VISTA QUE O ACUSADO DECLAROU NAO POSSUIR CONDICOES PARA ARCA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO,E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : LIDIANE DE MATOS TIAGO INDICIADO : JOSIMAR MARTINS DA SILVA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 OS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A A USENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EV ENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES E A S TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENCONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVENDO TAL ATO SER REALI ZADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FREDERICO FERNANDES DE SOUZA REQUERENTE : ROSIANE OLIVEIRA DE MORAES DESPACHO : DESPACHO VISTOS. OFICIE-SE AO SAVID, COM URGENCIA, PARA QUE NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS EMITA PARECER\LAUDO ACERCA DA ATUAL SITUA CAO DA REQUERENTE, BEM COMO RELATE AS CONSTATACOES QUE ENTENDER P ERTINENTES, PARA POSTERIOR ANALISE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 462799-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIVINO GOMES DA SILVA VITIMA : LUCIA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R. MINISTERIAL E PELA D. DEFESA . APOS A JUNTADA DOS MANDADOS, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO. COM O RETORNO DOS AUTOS VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA. NR. PROTOCOLO : 62840-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANNE SILVA ARISTIDES LEAO ACUSADO : JOSUE MARTINS VELOSO DE REZENDE ADV ACUS : 24600 GO - GABR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGE NCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140319-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CLARET FERREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 IZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 378302-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SIRLENE MATOS DE SOUZA SILVA REQUERIDO : JOSE DIAS DA LUZ DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA D